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Conjuntamente à campanha, estudantes defendem a ampliação de debates como diversidade cultural, étnico, racial e de gênero
A Comissão de Educação aprovou, na última quarta-feira (16), proposta que obriga as escolas brasileiras a realizarem campanha contra o bullying. Pelo texto aprovado, as campanhas devem ser anuais com duração de uma semana na primeira quinzena de abril em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), que acompanha de perto audiências públicas entorno da discussão, defende conjuntamente a campanha de combate ao bullying a abertura de uma nova dinâmica educacional que democratize dentro das escolas os debates sobre diversidade.
A entidade estudantil defende a discussão de temas relacionados a questões sociais, diversidade cultural, étnico, racial, de gênero e demais temas relacionados aos direitos humanos.
Em 2011, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lançou no Brasil uma consulta internacional para lidar com o bullying contra estudantes LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) nas escolas e universidades. Na época, o diretor de Educação pela Paz e pelo Desenvolvimento Sustentável do órgão, Mark Richmond, afirmou que o combate a esse tipo de violência responde diretamente aos problemas centrais da evasão escolar.
A proposta PL-6504/2013 que agora segue para análise conclusiva da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania caracteriza como bullying qualquer prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas.
Os deputados ressaltam que vários estados e municípios já contam com legislação sobre o tema. Caso do Rio de Janeiro (estado e município), Santa Catarina, Ceará, Distrito Federal, município de São Paulo e Rio Grande do Sul. Todas essas leis têm em comum o foco na conscientização, o objetivo incomum é o desenvolvimento de estratégias destinadas a incentivar a tolerância, a promover o respeito mútuo e a combater estereótipos e preconceitos.
Da Redação, com Agência Câmara
