#Eleições2014: Conheça as propostas dos candidatos à presidência sobre Educação

Compare os planos de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB)

A dois dias do segundo turno para as eleições presidenciais, saiba o que pensam os candidatos que disputam o cargo máximo do Executivo brasileiro. Diretrizes de governo apresentados por Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante registro de candidaturas, apresentam promessas amplas e distintas sobre educação.

Dilma Rousseff

A candidata do PT promete uma transformação na qualidade do ensino em seu segundo mandato, além da expansão do acesso à educação em todos os níveis. Para isso, vai usar recursos provenientes da exploração do petróleo do pré-sal e do pós-sal, seguindo legislação sancionada pelo governo em setembro de 2013.

O documento cadastrado no Tribunal Superior Eleitoral como programa de governo da candidata Dilma Rousseff elogia avanços no sistema de ingresso ao ensino superior, através de programas como  ProUni, Fies e Sisu. Cita, por exemplo, os 1,6 milhões de contratos de financiamento realizados durante os quatro anos de governo e afirma continuar com os avanços.

Seu programa promete uma ampliação do atendimento em creches e a universalização da educação de crianças entre 4 e 5 anos até 2016. Dilma garante que, caso reeleita, irá expandir a educação em tempo integral para 20% da rede pública até 2018.

O programa da petista também promete continuar com a expansão do ensino técnico por meio do Pronatec. Ainda de acordo com o documento serão concedidas 100 mil bolsas do programa Ciência Sem Fronteiras – que leva estudantes brasileiros para estudar no exterior – entre 2015 e 2018.

Aécio Neves

O programa apresentado pelo senador e ex-governador de Minas Gerais para a sua candidatura à Presidência dedica-se longamente à educação e assume um compromisso com a melhoria da qualidade do ensino e a continuidade da expansão.

Além de prometer expandir o acesso ao ensino integral, o candidato do PSDB, afirma que irá aprimorar programas de acesso ao ensino superior privado como o Prouni e o Fies, de modo a aumentar a “segurança jurídica de escolas e alunos”.

O tucano também propõe condicionar a evolução na carreira de professores e aumentos salariais a avaliações e resultados educacionais. Além disso, em uma eventual administração do PSDB, serão estimulados acordos entre escolas e governos estaduais pela qual as instituições de ensino terão mais autonomia em troca do cumprimento de metas.

O Programa de Aécio promete fornecer o “Mutirão de Oportunidades”, que fornecerá a jovens entre 18 a 29 anos um salário mínimo por mês para aqueles que abandonaram a escola voltarem à estudar. Entretanto, de acordo com uma matéria publicada no site da Folha de S. Paulo na última segunda-feira (20), o plano de Aécio programa ultrapassaria até mesmo o valor destinado ao Ministério da Educação.

“O chamado Mutirão de Oportunidades prevê o pagamento de um salário mínimo por mês para que jovens que ainda não completaram a educação básica (até ensino médio) voltem à sala de aula.

O público alvo é formado por brasileiros entre 18 e 29 anos. Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2013, esse universo representa um total de 15,6 milhões de pessoas.

Se todo esse contingente fosse contemplado ao mesmo tempo, a despesa anual chegaria a R$ 136,2 bilhões –o Bolsa Família atinge 13,9 milhões de famílias com R$ 25 bilhões. O valor também supera o do orçamento do Ministério da Educação para este ano –R$ 98,6 bilhões.” Folha de S. Paulo.