Ministro da Educação firma compromisso de votar PNE este ano e anuncia datas da CONAE

Grupo de trabalho designado pelo Fórum Nacional de Educação apresenta suas irremediáveis pautas pela aprovação de um PNE que tenha representatividade

No início da tarde desta sexta-feira (14/03), em reunião com União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, ao lado da UNE e outras entidades parceiras do movimento educacional, o ministro da Educação, José Henrique Paim assinou a portaria que remarca a II Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014) para os dias 19 à 23 de novembro deste ano. A reunião, realizada por meio do Fórum Nacional de Educação (FNE), também marcou a oportunidade em que os estudantes encontraram para apresentar as resoluções do fórum a cerca da tramitação do Plano Nacional (PNE).

Além, disso as entidades reforçaram a necessidade da celeridade da aprovação do PNE na Câmara dos Deputados, sendo que o projeto defendido pelo conjunto dos movimentos é aquele que foi construído na própria Câmara, em detrimento do projeto vindo do Senado que não especifica o investimento em educação pública.

A EDUCAÇÃO PRECISA DO PNE DA CÂMARA!

Na reta final para aprovação do PNE, a presidenta da UBES, Bárbara Melo, evidencia como positivo os encaminhamentos da audiência que obteve o compromisso do ministro e  abriu espaço para o posicionamento dos estudantes no momento decisivo para educação brasileira nos próximos 10 anos. “O ministro reafirmou o compromisso do MEC em garantir a votação do PNE esse ano. Os movimentos educacionais reafirmaram sua preferência pelo texto da Câmara que destina 10% do PIB para a educação pública e que tenha em seu texto a real garantia da democratização das escolas e universidades, assim como a valorização dos profissionais de educação”.

Na oportunidade, a UNE e a UBES reafirmaram a sua defesa irrestrita pela aprovação de um PNE que destine 10% do PIB para a Educação Pública, que inclua a flexibilização do gênero na redação do plano e a discriminação das opressões de gênero, raça e orientação sexual no Art.2, a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e a responsabilização da União em complementar os planos políticos educacionais dos municípios e estados.

CONAE 2014 é confirmada

Durante a audiência realizada na sala cristal do edifício sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, o novo ministro da Educação, Henrique Paim, assinou a Portaria que convoca a etapa nacional da Conae 2014, para nova data, 19 a 23 de novembro deste ano. O documento deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.

Durante o encontro, o ministro da Educação garantiu que está sendo feito o estudo sobre a forma de licitação para a execução do Projeto Básico da Conae 2014. Pela ata de registro de preço do Ministério da Educação ou uma licitação específica para a Conferência. Segundo Paim, essa análise deve ser concluída na próxima semana.

Da Redação
Com informações do FNE