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Imagine você se personagens importantíssimos de nossa história tivessem de alguma maneira suas trajetórias “emudecidas”? Pensando no direito e necessidade de ampliar a liberdade de expressão, informação e acesso à cultura, o Projeto de Lei 393/2011 coloca toda sociedade em mobilização. A discussão é para garantir a liberação legal para divulgação de imagens e informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, cuja trajetória pessoal tenha dimensão pública ou cuja vida esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade.
Os debates entorno da pauta chegaram com visibilidade durante a Bienal do Livro de São Paulo com a exposição do deputado Newton Lima, que aproveitou a temática e lançou um abaixo-assinado pelo fim da censura às biografias.
O documento solicita apoio da população ao projeto de lei, que põe fim à censura às biografias de celebridades e demais pessoas cujos atos sejam de interesse da coletividade, acabando com a proibição de se escrever biografias de celebridades e pessoas públicas sem autorização delas ou da família, garantido assim a liberdade de expressão e informação. “A proposta, tornando-se lei, acaba com a possibilidade de se proibir a publicação de livros que tratam da biografia de pessoas”, explica Newton Lima.
“As pessoas estão sendo intimidadas. A quarta mulher do Raul Seixas ameaçou um biógrafo do roqueiro porque o livro dava um peso grande ao envolvimento do Raul com álcool e drogas”, completou. O parlamentar também lembrou o caso de Garrincha. As filhas do jogador ingressaram na justiça contra o livro biográfico “Estrela Solitária”, de Ruy Castro.
Nos últimos meses, o projeto ganhou o apoio de nomes de peso da literatura nacional, como os escritores Ruy Castro e Fernando Morais, além do Sindicato dos Editores de Livros e de outros parlamentares. A matéria, também, foi amplamente discutida na Festa Literária Internacional de Paraty deste ano.
Acesse e compartilhe o abaixo-assinado pelo fim da censura às biografias