História UBES:
40 milhões de estudantes, ideias e sonhos
O movimento estudantil tem seus primórdios em 1901, quando é criada a Federação dos Estudantes Brasileiros, entidade pioneira que teve pouco tempo de atuação. Em 1902 é fundado o primeiro Grêmio Estudantil do país, em São Paulo, com uma característica recreativa, voltada para o esporte, cultura e lazer. Já em 1910 é realizado o I Congresso Nacional de Estudantes, em São Paulo. O rápido aumento do número de escolas, nas primeiras décadas do século, acompanhou também a rápida organização coletiva dos jovens, que desde o início de sua atuação estiveram envolvidos com as principais questões do país.
A partir da Revolução de 1930, a politização do ambiente nacional levou os estudantes a atuar firmemente em organizações como a Juventude Comunista e a Juventude Integralista. A nova Constituição brasileira tornou o ensino primário obrigatório em todo país, levando a uma expansão da rede de ensino e a maior organização do movimento secundarista; surgem as primeiras entidades municipais e estaduais.
A fundação da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1937, ajudou a impulsionar esse processo. Embora tenha sido criada para representar os estudante erística recreativa, voltada para o esporte, cultura e lazer. Já em 1910 é realizado o I Congresso Nacional de Estudantes, em São Paulo. O rápido aumento do número de escolas, nas primeiras décadas do século, acompanhou também a rápida organização coletis universitários, a UNE nunca negou espaço aos secundaristas, que participaram da construção da entidade. Os jovens atuaram diretamente na resistência à ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) e no combate ao nazi-fascismo no país.
No calor do conflito, em 1942, estudantes universitários e secundaristas ocupam a sede do Clube Germânia, na Praia do Flamengo, 132, Rio de Janeiro, tradicional reduto de militantes nazi-fascistas. Naquele mesmo ano, o presidente Vargas concedeu o prédio ocupado para ser sede da UNE.
Fundação da UBES
e primeiras lutas
Durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, em 1948, os secundaristas lideraram a campanha “O Petróleo É Nosso”, que defendia a nacionalização desta riqueza. No rastro do sucesso da campanha, foi organizado o 1o Congresso Nacional dos Estudantes Secundaristas na Casa dos Estudantes, no Rio de Janeiro. O evento marcou a fundação da União Nacional dos Estudantes Secundaristas — UNES, em 25 de julho de 1948, com representantes de praticamente todos os Estados do país, compondo a sua primeira diretoria. A entidade trocaria de nome em seu segundo congresso, em 1949, para União Brasileira dos Estudantes Secundaristas — UBES.
A primeira grande luta da entidade após a sua fundação foi o contra o aumento das taxas escolares, em 1950, que provocou uma greve geral no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em 1956, no seu 8o congresso, Helga Hoffman foi eleita a primeira presidenta da UBES, marcando o caráter vanguardista da entidade. No mesmo ano, os secundaristas pararam o Rio de Janeiro, então capital federal, com a célebre Revolta dos Bondes, na luta contra o aumento da tarifa e por mais acesso e qualidade no transporte público.
Fortalecimento do Movimento Secundarista
Entre o final da década de 1950 e início dos anos 1960, o movimento estudantil se fortaleceu, alcançando um papel protagonista do campo progressista e da luta popular. Diversas entidades secundaristas municipais e estaduais foram criadas, aumento a capilaridade da UBES.
Os estudantes tiveram papel central na Campanha pela Legalidade ao transferir a sede das entidades estudantis para Porto Alegre e garantir que João Goulart assumisse a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Em 1964, a juventude foi uma das principais forças das Reformas de Base conduzidas por Jango, participando do Comício da Centra
RESISTÊNCIA À DITADURA MILITAR
Por causa desta projeção nacional, os secundaristas foram violentamente agredidos pelo golpe militar de 1964, que teve, entre suas primeiras ações, o incêndio e fuzilamento da sede dos estudantes na madrugada do dia 1o de abril de 1964. Nos anos de chumbo, a Lei Suplicy de Lacerda coloca a UBES e grêmio estudantis na ilegalidade.
Em 1968, o secundarista Edson Luis foi morto por um tiro de soldado durante uma manifestação estudantil contra o preço do restaurante estudantil do Calabouço, o primeiro estudante assassinado pela repressão. O velório no Rio de Janeiro levou mais de 50 mil pessoas para as ruas e se tornou em um ato de resistência à ditadura, transformando o jovem em um grande símbolo da luta contra a ditadura.
Depois de realizar um congresso nacional em Belo Horizonte no começo do ano, foi promovido um Conselho de Estudantes Secundários em dezembro, ocorrido sob imensos cuidados em Salvador. Uma confusão sobre a eleição de Juca Ferreira para a presidente rachou a entidade. A promulgação do Ato Institucional N°5, em 1968, aumentou a repressão e perseguição aos estudantes, desmantelando o movimento estudantil.
A UBES enfrentou seu momento mais difícil durante a década de 1970, quando todos os seus dirigentes foram obrigados a entrar para a ilegalidade — integrando a luta armada —, fugiram do país, sumiram, foram presos ou mortos. Três secundaristas combateram na Guerrilha do Araguaia. Os estudantes conseguiram resistir se organizando nos chamados centros cívicos nas escolas do país.
Em 1979, os secundaristas participam da campanhas pela Anistia e da reconstrução da UNE, no Congresso de Salvador. Neste momento, se inicia o movimento pela refundação da UBES. Em 1980, os estudantes são abalados pela destruição da sede das entidades estudantis na Praia do Flamengo, 132, pela ditadura militar.
Depois de três anos de organização, a UBES volta a realizar o seu Congresso Nacional, e os secundaristas dão mais um passo para a democratização do país. No congresso realizado de forma precária em 1981, em Curitiba, os secundaristas, com muita vontade de lutar, elegem Sergio Amadeu como seu presidente.
Redemocratização:
Das "Diretas Já" ao "Fora Collor!"
Em 1984, os secundaristas já eram a linha de frente da campanha pelas Diretas Já! nas ruas do país. Apesar da derrota da emenda Dante de Oliveira no Congresso Nacional, a juventude teve um papel fundamental na eleição de Tancredo Neves para presidente pelo Colégio Eleitoral, o primeiro civil a dirigir o país após 21 anos de ditadura militar, em 1985.
No mesmo ano, os secundaristas comemoram a aprovação da Lei do Grêmio Livre, de autoria do deputado Aldo Arantes, que garantiu a reabertura dos grêmios estudantis nas escolas do país. Em 1988, durante as discussão da Assembleia Constituinte, a UBES lutou e conquistou o voto facultativo para os jovens de 16 e 17 anos já nas eleições.
Os estudantes secundaristas “cara-pintadas” foram os principais personagens da campanha “Fora Collor!”, que em 1992 arrastaram multidões pelo país após o presidente Fernando Collor de Mello se envolver em escândalos de corrupção. O presidente renunciou ao cargo para não sofrer processo de impeachment pelo Congresso Nacional.
A Luta contra o Neoliberalismo e as privatizações
Na década de 1990, a UBES resistiu contra o projeto neoliberal, as privatizações em setores estratégicos do país e o sucateamento da educação nacional nos governos Fernando Henrique Cardozo. A entidade cobrou a expansão e reformulação do ensino técnico, sob o bordão “Queremos mais do que apertar parafusos” e também ampliou a luta por outros direitos dos estudantes como a meia-entrada em eventos culturais e esportivos.A UBES AVANÇA EM SUAS REIVINDICAÇÕES
Durante os governos Lula e Dilma, o movimento estudantil recuperou um canal de diálogo e reivindicações com o poder público, conquistando vitórias como a reserva de vagas para estudantes de baixa renda nas universidades, a Lei de Cotas e a ampliação das vagas no ensino superior.
Em 2007, a UBES recuperou, ao lado da UNE, o terreno de sua antiga sede, na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro. Com um novo projeto doado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, os estudantes atualmente constroem ali um museu e um centro cultural voltado à memória da juventude brasileira.
O período também foi marcado pela ampliação da rede técnica federal, com grandes investimentos na educação profissional e a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego — PRONATEC. Hoje, os secundaristas reivindicam a criação de um plano de assistência estudantil para o ensino técnico.
10% do PIB e os royalties do petróleo para a educação
A partir do ano de 2010, a UBES imergiu totalmente na luta pela aprovação do Plano Nacional de Educação e pelos investimentos de 10% do PIB nesse setor, que foram conquistados em 2014. O PNE prevê ainda importantes metas como a universalização do ensino fundamental e a erradicação do analfabetismo. No mesmo ano, também foram obtidas a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. Agora, a entidade está na linha de frente pela implantação efetiva de todas as metas do plano em todo o território nacional e dentro dos prazos estipulados.
Em 2013, a UBES integrou ainda o movimento responsável pela aprovação do Estatuto da Juventude, reforçando os direitos dessa enorme parcela da população. Em 2014, a lei da meia-entrada foi aprovada, garantindo o direito do estudante pagar metade no ingresso de eventos esportivos e culturais através da apresentação do Documento do Estudante. Atualmente, o movimento estudantil pede a regulamentação da legislação.
Defesa da Democracia
Além de denunciar o golpe político-parlamentar que retirou Dilma Rousseff da presidência da República em 2016, os estudantes tomaram linha de frente contra o projeto do ilegítimo mandato de Michel Temer.
A luta pela democracia se somou às mobilizações contra retrocessos conservadores. Foram constantes as manifestações contra cortes na educação, contra a redução da maioridade penal e reformas como a trabalhista, da previdência e do Ensino Médio, inclusive com a ocupação de mais de mil escolas no período.
Entre as atuais reivindicações da UBES ainda estão a retomada do Plano Nacional de Educação, que determina o uso de 10% do PIB para a educação, a renovação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica ), a garantia de democracia e liberdade nas escolas, o fim do machismo, do racismo e da homofobia no ambiente escolar e a assistência estudantil. Também defende outras pautas como a desmilitarização da polícia militar, o combate à proposta de redução da maioridade penal e a defesa da reforma política democrático, com o fim do financiamento de empresas a políticos.