ACONTECE AGORA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL PARA DEBATER ESTATUTO DA JUVENTUDE

Acontece na tarde desta terça-feira (18), audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate na manhã desta terça-feira (18/12) o Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). A audiência acontece na sala 9 da Ala Senador Alexandre Costa e pode ser acompanhada pela TV Senado na internet.

O Estatuto da Juventude, que representa o marco do reconhecimento legal do “Jovem” na lei brasileira está agora em debate. Cmplementando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca a importância do acesso de jovens à políticas de qualificação profissional, direitos, proteção aos jovens carentes, combate à omissão do poder público, emancipação da juventude e direito a mais participação política, entre outras importantes pautas defendidas pela UBES e todo movimento estudantil.

Entre os convidados, estão a secretária Nacional da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo; o coordenador da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, André Luis Machado de Castro; o coordenador da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Diego Gomes Santos Mesquita; a assessora da Área Técnica de Saúde do Adolescente e Jovem do Ministério da Saúde, Lilian Cherulli de Carvalho; o representante do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro de Leon; e o membro da Coordenação da Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Brasília, Jardel Santana.