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Uma das principais preocupações do setor educacional em relação à gestão de Jair Bolsonaro (PSL) é a falta de atenção para o Plano Nacional de Educação (PNE), maior pacto do Estado brasileiro com a escola pública. Por isso o 4º Encontro Nacional de Grêmios (ENG) trará o assunto para o centro do debate com jovens do Brasil todo, numa mesa de balanço e perspectivas.
Nunca citado pelo presidente ou pelo ministro da Educação Ricardo Veléz, o plano foi construído por parlamentares e sociedade ao longo de vários anos, aprovado pelo Congresso Nacional e instituído por lei em 2014, com duração até 2024.
“O governo Bolsonaro vem com uma continuação do processo de desmonte e mercantilização da educação pública, negligenciando totalmente as metas do PNE”, explica Matheus Viana, diretor de Políticas Educacionais da UBES.
“O Plano Nacional de Educação assegura a popularização e democratização do ensino”
Metas estagnadas
Das 20 metas do plano para uma educação de qualidade, 16 estão praticamente estagnadas. Este levantamento foi feito em junho de 2018 por um órgão do Ministério da Educação, o Inep.
Entre as orientações do documento, estão questões como ampliação de vagas, melhoria física das escolas e valorização de professores. Um dos principais pontos é o aumento do investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2024, algo inviabilizado com o congelamento de gastos por 20 anos imposto pelo governo Temer em 2016.
Para Matheus, é essencial que a juventude conheça, discuta e defenda o plano. “O PNE foi uma conquista muito importante para a educação brasileira, assegurando a popularização e a democratização do ensino público”, diz.
A mesa “Balanço e perspectivas frente ao encerramento do Plano Nacional de Educação e do Plano Nacional de Pós-Graduação” acontece no dia 8 de fevereiro, na Universidade Federal da Bahia.
Manhãs com debates, tardes com cultura
Nesta quarta edição do Encontro Nacional de Grêmios, pela primeira vez o evento acontecerá integrado à Bienal da UNE, agora transformada em Festival dos Estudantes e com participação da UNE, UBES e ANPG.
As atividades da Bienal acontecerão de tarde e, as mesas do ENG, de manhã. As mesas serão em conjunto com o 15º Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE e 8º Encontro Nacional de Pós-Graduandos (ENPG), da ANPG.
Para participar de todas as atividades em Salvador, secundaristas devem se inscrever no site: inscricao.encontrodegremios.org.br
Em breve a programação completa do 4º ENG estará disponível no site e redes da UBES.
