Como forma de arrecadar mais dinheiro para combater a pandemia do coronavírus e garantir a vida e o emprego dos brasileiros, o projeto de taxação de grandes fortunas agora tem chances de andar no Congresso e os estudantes querem ver isso acontecendo.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado deve analisar nos próximos dias o projeto do senador Plínio Valério (PSDB/AM) que pretende criar um imposto entre 0,5% e 1% de quem tenha patrimônio líquido maior do que R$ 22,8 milhões. O relator do projeto, Major Olímpio (PSL/SP), quer que o imposto seja temporário, com duração de dois anos.
Anualmente, com a proposta do Senado, a arrecadação ficaria entre R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões. A oposição já vem discutindo a importância do imposto há um bom tempo, sendo que no ano passado, incluiu a taxação na proposta de reforma tributária. O projeto tenta aliviar a desigualdade de renda no país.
Se você ainda tá na dúvida como isso pode realmente ajudar, nós preparamos 5 motivos para os estudantes serem favoráveis à taxação, se liga:
1 – Taxação pode arrecadar R$ 272 bilhões para enfrentar a pandemia
Tributar os ricões pode trazer R$ 272 bilhões para serem usados contra a crise provocada pelo coronavírus, segundo entidades fiscais. Esse valor é extremamente importante, já que nosso sistema de saúde pública precisa de mais investimentos para atender a demanda de novos infectados.
2 – O povo apoia e as entidades estudantis também!
Na consulta pública do Senado, disponível na internet, há um apoio quase total da proposta. Até o fechamento da matéria 325.159 pessoas votaram a favor, contra 6.559 que votaram não. A taxação também atende a uma das reivindicações levantadas pela UBES, junto a UNE e a ANPG, no Plano Emergencial para Educação durante a pandemia de covid-19.
“Em um aspecto geral, para que em primeiro lugar nosso povo possa sobreviver e que pra vencendo essa batalha nosso país possa seguir sem uma crise econômica de maiores proporções, garantindo investimentos públicos, empregos e direitos do povo é são também necessárias medidas urgentes como a taxação.” – trecho do documento.
3 – Está na Constituição Federal, mas ninguém regulamentou
O que muita gente não sabe é que o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) já é um tributo previsto na Constituição Federal de 1988, mas nunca foi aplicado. O louco disso tudo é que isso é competência exclusiva da União, portanto, enquanto não for regulamentado, ele continua como um mero coadjuvante na nossa carta magna. Sem chance de continuar assim, né?
4 – 5 bilionários têm mais dinheiro que a metade mais pobre do país
Isso mesmo que você leu. CINCO BILIONÁRIOS têm uma fortuna que equivale ao montante de dinheiro de toda a população mais pobre do Brasil. Esses caras são o Jorge Paulo Lemann, Joseph Safra, Marcel Herrmann Telles, Carlos Alberto Sicupira e Eduardo Saverin. A fortuna deles chega a US$ 549 bilhões, cerca de 45% da riqueza do país e o imposto não acompanha essa porcentagem. Enquanto isso, a metade mais pobre controla só 2% da riqueza nacional, segundo dados de 2017. Injustiça é pouco pra descrever isso!
5 – Mesmo em crise econômica, número de milionários no Brasil cresceu quase 20% em 2019
Pra rico não tem crise. Em 2019, o número de milionários no Brasil chegou a 259 mil, um aumento de 19,35% em comparação com o ano anterior. Os dados divulgados pelo Global Wealth Report mostram que enquanto o desemprego bate recordes com mais de 12 milhões de desempregados, tem gente grande faturando com tudo isso.
6 – A desigualdade de renda no país atingiu o maior nível em sete anos
Em 2019, a desigualdade de renda aumentou, segundo estudo da FGV. Ou seja, todos esses ricões e novos ricões lucraram com a crise e não estão pagando imposto proporcional ao seu nível de riqueza, o que torna tudo muito injusto para os mais pobres. Por isso, o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) seria importante para amenizar essa diferença tão grande.