São 5,1 milhões de estudantes com inscrição para as provas físicas do Enem, marcadas para 17 e 24 de janeiro, porém não temos garantia de segurança sanitária oferecida pelo Ministério da Educação, frente a uma nova onda da pandemia de Covid-19.
A UBES está se mobilizando, enquanto entidade representativa dos estudantes secundaristas brasileiros, para entrar com um pedido ao Ministério Público Federal pelo adiamento do ENEM e para garantir a realização das provas presenciais de maneira segura. Mas, você, estudante, também pode se manifestar individualmente, enviando sua solicitação por meio do site do MPF. Confira o passo a passo que preparamos para te orientar!
Acesse o site: http://www.mpf.mp.br/mpfservicos
Ou baixe e acesse o app MPF Serviços
No campo “PROTOCOLAR”, clique em “Representação inicial”
Você será direcionado à tela de login. Caso ainda não tenha cadastro no site do MPF, clique em “Cadastre-se”:
Preencha os campos com seus dados e clique no botão “Cadastrar” ao final do formulário.
> Importante: só é necessário preencher os campos com asterisco (*)
> Importante 2: se você tiver dificuldade de inserir uma senha que seja aceita pelo site, utilize um gerador de senhas, só procurar no Google.
Feito o cadastro, você vai receber, no email que você informou, um link para ativação do cadastro.
Clicou no link, seu email está ativado.
O link que você clicou para ativar seu email irá te direcionar de volta ao site do MPF, onde você deve clicar em “Acessar” no canto superior da tela.
De volta à tela de login, insira seu email e senha cadastrados e clique em “Acessar”
Uma vez acessado o sistema, clique na opção “Cadastrar nova manifestação” em seguida “Sala de atendimento ao cidadão”
No campo “Tipo de Manifestação”, escolha a opção “Representação”:
Vão aparecer alguns campos que devem ser preenchidos (veja orientações nos próximos passos).
Você pode anexar documentos que confirmem sua solicitação; ao final dos campos você verá a opção de “Anexo(s) > Selecionar Arquivo(s)”.
Depois, no final do formulário, clique no botão “Cadastrar” e pronto!
No campo “UF do Fato”, insira a sigla do seu estado. No campo seguinte, insira o nome do seu município no campo “Município do Fato”
Em “Data do Fato”, você pode inserir a data do dia em que você está fazendo a solicitação.
Em “Descrição da Manifestação”, você irá explicar o por quê de sua manifestação. Preparamos uma sugestão de texto que você pode utilizar:
Em meio à segunda onda da pandemia da Covid-19 e tendo em vista que até o atual momento o MEC e o Inep não apresentaram um plano concreto de execução dos protocolos de segurança que serão adotados nos dias da realização presencial do ENEM, eu como estudante me sinto inseguro de realizar a prova nas datas fixadas para 17 e 24 de janeiro de 2021. Vale ressaltar que estas datas escolhidas arbitrariamente pelo MEC não correspondem à vontade expressa pelos estudantes em enquete virtual realizada em 2020, para que a prova fosse realizada em maio de 2021.
Em “Solicitação”, é onde você fará o pedido ao MPF. Uma sugestão de texto que você pode inserir:
Tendo em vista o que foi manifestado, solicito ao Ministério Público Federal que intervenha junto ao INEP e ao MEC para um novo adiamento das datas de realização das provas presenciais do ENEM e para a formação de um grupo de trabalho que reúna representantes dos estudantes, do MEC e INEP, profissionais da Educação e Saúde, para que se possa decidir as novas datas e elaborar um plano para aplicação da prova que possa garantir a segurança sanitária dos participantes.