Rol taxativo ANS – Conheça mais sobre o rol taxativo

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) possui uma lista de procedimentos e medicamentos voltadas à orientação do que um plano de saúde deve ou não atender, conhecido como rol. Que com a implementação do taxativo sobre, implicará em mudanças diversas em coberturas de tratamentos específicos.

Em grande maioria os serviços não terão mudanças, atingindo diagnósticos raros, como doenças e deficiências específicas, que precisam de tratamentos especiais.

Conhece o rol da ANS?

O rol que exemplifica o que um plano de saúde deve fornecer aos seus beneficiários, com este teor exemplificativo, ele não o torna regra, abrindo margem para adição de algum tratamento caso necessário, contando com mais de 3 mil procedimentos.

O que é rol taxativo?

O rol taxativo diferentemente do rol habitual que estava em vigor, ele se coloca como realmente taxativo, assertivo ao que se devem cobrir ou não um plano de saúde, dificultando a cobertura de tratamentos e procedimentos fora do rol, que costumam suprir necessidades de caso de doenças especiais e diagnósticos incomuns. Mesmo com tal medida, existe sim a chance de judicialmente conseguir a cobertura de alguma necessidade fora do rol, porém com esta medida, as chances de sucesso caíram consideravelmente.

O que muda com o rol taxativo?

Com a inserção do rol taxativo, basicamente o que é a forma de como é interpretada a lista do rol da ANS, antes do rol era de forma exemplificativa, onde não necessariamente devia ser seguida, agora ela possui moldes taxativos, limitando a cobertura dos planos ao que está realmente na lista.

Um ponto muito importante é que o rol taxativo ele tem teor orientador sobre os juízes, porém com grande influência, onde provavelmente é seguido, com algumas exceções.

Para quais planos valem o rol taxativo?

Qualquer plano de saúde posterior à Lei 9.656/1998, será enquadrado na aplicação do rol taxativo da ANS.

Existem exceções ao rol taxativo?

Vão se manter alguns tratamentos que já estão em andamento e que seriam afetados pelo rol taxativo, como a implementação ainda é muito recente, adaptações e exceções consequentemente vão acontecer.

É possível contratar um plano sem rol taxativo?

Por enquanto não, mas possivelmente os planos de saúde vão tentar se adaptar a esta atualização do rol, podendo oferecer tratamentos fora dele em sua cobertura, porém consequentemente com seu  preço a ser pago.

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