A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) possui uma lista de procedimentos e medicamentos voltadas à orientação do que um plano de saúde deve ou não atender, conhecido como rol. Que com a implementação do taxativo sobre, implicará em mudanças diversas em coberturas de tratamentos específicos.
Em grande maioria os serviços não terão mudanças, atingindo diagnósticos raros, como doenças e deficiências específicas, que precisam de tratamentos especiais.
Conhece o rol da ANS?
O rol que exemplifica o que um plano de saúde deve fornecer aos seus beneficiários, com este teor exemplificativo, ele não o torna regra, abrindo margem para adição de algum tratamento caso necessário, contando com mais de 3 mil procedimentos.
O que é rol taxativo?
O rol taxativo diferentemente do rol habitual que estava em vigor, ele se coloca como realmente taxativo, assertivo ao que se devem cobrir ou não um plano de saúde, dificultando a cobertura de tratamentos e procedimentos fora do rol, que costumam suprir necessidades de caso de doenças especiais e diagnósticos incomuns. Mesmo com tal medida, existe sim a chance de judicialmente conseguir a cobertura de alguma necessidade fora do rol, porém com esta medida, as chances de sucesso caíram consideravelmente.
O que muda com o rol taxativo?
Com a inserção do rol taxativo, basicamente o que é a forma de como é interpretada a lista do rol da ANS, antes do rol era de forma exemplificativa, onde não necessariamente devia ser seguida, agora ela possui moldes taxativos, limitando a cobertura dos planos ao que está realmente na lista. Um ponto muito importante é que o rol taxativo ele tem teor orientador sobre os juízes, porém com grande influência, onde provavelmente é seguido, com algumas exceções.
Para quais planos valem o rol taxativo?
Qualquer plano de saúde posterior à Lei 9.656/1998, será enquadrado na aplicação do rol taxativo da ANS.
Existem exceções ao rol taxativo?
Vão se manter alguns tratamentos que já estão em andamento e que seriam afetados pelo rol taxativo, como a implementação ainda é muito recente, adaptações e exceções consequentemente vão acontecer.
É possível contratar um plano sem rol taxativo?
Por enquanto não, mas possivelmente os planos de saúde vão tentar se adaptar a esta atualização do rol, podendo oferecer tratamentos fora dele em sua cobertura, porém consequentemente com seu preço a ser pago. Confira o conteúdo original em Joov, o melhor comparador de planos de saúde e faça uma cotação rápida e gratuita.