Nota Oficial: Executiva da UBES

O Pé-de-Meia não pode parar!

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) acompanha com preocupação a tramitação da Medida Provisória 1303/2025, que redefine as regras orçamentárias de programas educacionais e obriga que tudo passe a operar dentro do orçamento do Ministério da Educação (MEC). Essa mudança ameaça políticas estratégicas como o Pé-de-Meia, fundamentais para garantir que a juventude permaneça e conclua a escola.

Antes da MP, o Pé-de-Meia era financiado por um fundo específico, criado para assegurar o pagamento direto aos estudantes sem comprometer outras áreas do orçamento da educação. A nova medida, no entanto, submete o programa aos limites do arcabouço fiscal e ao piso constitucional, engessando o orçamento e fazendo com que iniciativas educacionais disputem entre si os mesmos recursos.

A UBES afirma: o Pé-de-Meia não pode parar! Essa política não é gasto, é investimento em dignidade, autonomia e futuro para a juventude. Por isso, defendemos que o programa tenha garantia de orçamento próprio, sem comprometer o financiamento da educação básica, dos professores e das escolas. Não basta encher as salas de aula, é preciso garantir qualidade e estrutura.

Para a UBES, a educação não pode caber dentro do arcabouço fiscal. O teto de gastos e as regras de austeridade já mostraram ser o principal obstáculo ao avanço do ensino público no Brasil. Se a MP 1303/2025 for aprovada sem correções, corre o risco de aprofundar o subfinanciamento e limitar o alcance de políticas que transformam a vida de milhões de jovens.

A UBES está na luta pela revogação da MP. A juventude brasileira não vai aceitar cortes disfarçados de ajuste nem retrocessos impostos pelo arcabouço. Quando mexem com a educação, despertam a rebeldia de quem nunca desistiu de sonhar. O Pé-de-Meia é conquista do povo e ninguém vai tirar isso da gente.