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Após intensa mobilização e pressão popular, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu liberar os recursos do programa Pé-de-Meia, garantindo que milhões de estudantes do ensino médio recebam o incentivo financeiro para continuar estudando.
Recurso do governo garante a reversão do bloqueio
A decisão de desbloqueio veio após o governo federal recorrer da medida anterior, que suspendia R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões destinados ao programa. O bloqueio havia sido imposto pelo ministro do TCU Augusto Nardes, sob a justificativa de que a verba precisava estar no Orçamento da União. No entanto, o plenário do TCU reconheceu a importância do Pé-de-Meia e garantiu sua continuidade.
Com a liberação dos recursos, o governo anunciou que os estudantes que concluíram o ano letivo de 2024 receberão R$ 1.000 referentes ao incentivo anual do programa. O valor será depositado em fevereiro e só poderá ser sacado após a formatura no ensino médio, garantindo que os alunos permaneçam na escola.
Por que o Pé-de-Meia é essencial?
O Pé-de-Meia é um programa criado para incentivar estudantes de baixa renda a concluir o ensino médio, oferecendo suporte financeiro ao longo dos três anos escolares.
Essa política pública tem um papel fundamental na redução da evasão escolar, garantindo mais oportunidades para os jovens brasileiros.
A mobilização continua!
A decisão do TCU é uma grande vitória para a educação, mas ainda há desafios. O governo tem um prazo de 120 dias para ajustar a inclusão do programa no Orçamento de 2025.
Isso significa que a mobilização estudantil deve continuar para garantir que o Pé-de-Meia siga beneficiando milhões de estudantes nos próximos anos.
A UBES segue na luta para proteger esse direito e garantir que nenhum real a menos seja destinado à educação!
