PRESIDENTE DA UBES: METAS DA EDUCAÇÃO SÃO IMPOSSÍVEIS SEM 10% DO PIB
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8 de dezembro de 2011
Nesta quarta-feira (7/12), o movimento #OcupeBrasília completou dois dias de acampamento em frente ao Congresso Nacional e comemora uma importante conquista: a aprovação por unanimidade na Comissão de Educação do Senado do PLS 138/11, projeto de lei que destina às áreas de educação e de ciência e tecnologia metade dos recursos do Fundo Social do Pré-sal.
Organizado pela UNE, UBES e ANPG o objetivo dos estudantes é também acompanhar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e reivindicar a sua votação ainda este ano, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Um dos autores do projeto sobre a destinação dos recursos do fundo social do Pré-sal, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), falou ao site da UNE sobre a conquista. “O país ficará capacitado a propiciar uma educação de melhor qualidade e acessível a todos os segmentos da população. A formação do cidadão participante, ativo na construção do futuro do país, requer a democratização do conhecimento e da formação”, disse.
Porém, apesar da batalha vencida, há ainda um longo caminho a ser percorrido. Para entrar em vigor, o projeto precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos e, caso aprovado, seguir para votação na Câmara dos Deputados. O senador ressalta a importância dos estudantes continuarem sua mobilização no #OcupeBrasília: “Precisamos que os estudantes continuem a sensibilizar senadores e deputados em relação ao projeto de lei. A mobilização deve ser contínua”, convocou.
Confira a entrevista a seguir:
A DESTINAÇÃO DE 50% DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA EDUCAÇÃO É UMA DAS PRINCIPAIS BANDEIRAS DE LUTA DO MOVIMENTO ESTUDANTIL, QUE AGORA ESTÁ À FRENTE DO #OCUPEBRASÍLIA. COMO VOCÊ AVALIA A PARTICIPAÇÃO DOS ESTUDANTES NESTA LUTA?
O apoio dos estudantes é muito importante para que esses projetos possam ser aprovados. Não há dúvida de que essa é uma demanda que encontra apoio de toda a sociedade, por ser legítima, justa e adequada à construção de uma nação democrática, igualitária e soberana. A consciência e engajamento da nossa juventude é a certeza de que há uma preocupação com o futuro do País, tanto com relação ao desenvolvimento intelectual quanto ao social e econômico.
O PLS 138/11 FOI APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO POR UNANIMIDADE NA MANHÃ DA TERÇA-FEIRA (6/12). QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?
A luta pela aprovação ainda tem um caminho significativo pela frente. Seguindo a tramitação natural do Senado, o projeto de lei segue para a Comissão de Assuntos Econômicos. Se aprovado, segue para a Câmara dos Deputados. Precisamos, no entanto, que os estudantes continuem a sensibilizar senadores e deputados em relação ao projeto de lei. Além disso, a mobilização deve ser contínua, precisamos garantir não só os 50% do Fundo Social do Pre-Sal para a educação, mas também dos 10% do PIB para essa área.
O QUE, NA PRÁTICA, SIGNIFICA DESTINAR METADE DOS RECURSOS DO FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL PARA EDUCAÇÃO E DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA?
Significa assegurar recursos para oferecer atendimento escolar as crianças de quatro e cinco anos; universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a quatorze anos; oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica; duplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio; formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação; garantir pesquisa e inovação, produção de novas tecnologias, criação de produtos, processos, gestão e patentes nacionais.Em 10 anos poderemos ver o resultado desses investimentos por meio dos saltos qualitativos nos nossos índices de desenvolvimento humano e econômico.
EM TERMOS DE DISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZA, QUAL A IMPORTÂNCIA DESSA CONQUISTA PARA O BRASIL?
O país ficará capacitado a propiciar uma educação de melhor qualidade e acessível a todos os segmentos da população. A formação do cidadão participante, ativo na construção do futuro do país, requer a democratização do conhecimento e da formação.
NA VERSÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DESSES 50%, NO MÍNIMO 70% TERÃO DE SER DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA; 20% PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR; E 10% PARA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. COM BASE NO QUE FOI ESTABELECIDA ESTA PORCENTAGEM?
Nas metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020, enviado pela Presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, em dezembro de 2010. Entre as metas estão ações direcionadas, em sua maioria, para esses segmentos. Para que o PNE seja executado efetivamente, precisamos financiá-lo. O projeto de lei de nossa autoria observa exatamente a viabilização das garantias para que ele tenha recursos suficientes.