HOJE (25) NA CÂMARA, ESTUDANTES PRESSIONAM PELA APROVAÇÃO DOS ROYALTIES PARA EDUCAÇÃO

A voz dos estudantes e o chamado do povo brasileiro que há muito tem se manifestado por mais qualidade na educação, chega nessa terça-feira (25) na Câmara dos Deputados.  A casa pode votar ainda hoje o Projeto de Lei que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. Na semana passada, em resposta aos estudantes e a toda juventude que tem se somado às manifestações populares, a presidente Dilma Rousseff, mais uma vez se mostrou firme ao compromisso firmado com as entidades estudantis e defendeu a aprovação da proposta no Congresso.

Segundo a presidenta da UBES, Manuela Braga, a proposta que tramita em regime de urgência constitucional vai continuar contando com a pressão dos estudantes. “A nossa perspectiva é a aprovação imediata na Câmara, vamos fazer do Brasil um país que tem educação pública e de qualidade como primeira ordem para o desenvolvimento”, garantiu.

A comissão especial que analisa a proposta de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação realiza audiência pública na tarde de hoje, reunindo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o senador Cristovam Buarque (PDT-DF); o assessor de Diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Rodrigo Serra; e o coordenador-geral da Campanha Nacional pela Educação, Daniel Cara.

O projeto destina exclusivamente à educação 100% dos royalties e da participação especial arrecadada por União, estados e municípios na exploração de petróleo em alto-mar (plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva) em contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012 nos regimes de concessão ou de partilha (pré-sal).

Também serão aplicados em educação 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal, criado por lei de 2010. O restante dos recursos será destinado às áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, sem percentuais previamente definidos. Os royalties da exploração em terra ficaram de fora da proposta.

#BRASILMOSTRATUACARA: MARCHA DOS ESTUDANTES LEVANTA BANDEIRA DA EDUCAÇÃO
O investimento em educação também dá forma a um grande ato que acontecerá na próxima quinta-feira (27), em Brasília. Estudantes de todo país estarão em marcha para pautar a aprovação dos 100% dos royalties do petróleo para educação, servindo como garantia da aplicação de 10% do PIB brasileiro no setor educacional. Passe Livre estudantil, mobilidade urbana e democratização dos meios de comunicação estão entre as demais pautas que você pode ver aqui.