Grupo de trabalho designado pelo Fórum Nacional de Educação apresenta suas irremediáveis pautas pela aprovação de um PNE que tenha representatividade
No início da tarde desta sexta-feira (14/03), em reunião com União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, ao lado da UNE e outras entidades parceiras do movimento educacional, o ministro da Educação, José Henrique Paim assinou a portaria que remarca a II Conferência Nacional de Educação (CONAE 2014) para os dias 19 à 23 de novembro deste ano. A reunião, realizada por meio do Fórum Nacional de Educação (FNE), também marcou a oportunidade em que os estudantes encontraram para apresentar as resoluções do fórum a cerca da tramitação do Plano Nacional (PNE).
Além, disso as entidades reforçaram a necessidade da celeridade da aprovação do PNE na Câmara dos Deputados, sendo que o projeto defendido pelo conjunto dos movimentos é aquele que foi construído na própria Câmara, em detrimento do projeto vindo do Senado que não especifica o investimento em educação pública.
Na reta final para aprovação do PNE, a presidenta da UBES, Bárbara Melo, evidencia como positivo os encaminhamentos da audiência que obteve o compromisso do ministro e abriu espaço para o posicionamento dos estudantes no momento decisivo para educação brasileira nos próximos 10 anos. “O ministro reafirmou o compromisso do MEC em garantir a votação do PNE esse ano. Os movimentos educacionais reafirmaram sua preferência pelo texto da Câmara que destina 10% do PIB para a educação pública e que tenha em seu texto a real garantia da democratização das escolas e universidades, assim como a valorização dos profissionais de educação”.
Na oportunidade, a UNE e a UBES reafirmaram a sua defesa irrestrita pela aprovação de um PNE que destine 10% do PIB para a Educação Pública, que inclua a flexibilização do gênero na redação do plano e a discriminação das opressões de gênero, raça e orientação sexual no Art.2, a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e a responsabilização da União em complementar os planos políticos educacionais dos municípios e estados.
Durante a audiência realizada na sala cristal do edifício sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, o novo ministro da Educação, Henrique Paim, assinou a Portaria que convoca a etapa nacional da Conae 2014, para nova data, 19 a 23 de novembro deste ano. O documento deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira.
Durante o encontro, o ministro da Educação garantiu que está sendo feito o estudo sobre a forma de licitação para a execução do Projeto Básico da Conae 2014. Pela ata de registro de preço do Ministério da Educação ou uma licitação específica para a Conferência. Segundo Paim, essa análise deve ser concluída na próxima semana.
Da Redação
Com informações do FNE