Nas marcas da pressão secundarista, PNE é aprovado na Câmara

Vitoriosos com o movimento #OcupeACâmara, estudantes comemoram aprovação do PNE no plenário com 10% do PIB para educação. Projeto segue para sanção presencial

Por sua contribuição direta nos últimos quatro anos sacudindo a opinião pública a favor de um novo marco transformador para educação brasileira, a juventude já pode dizer que avançou em mais uma conquista. Com as galerias do plenário da Câmara dos Deputados totalmente ocupadas pelos protagonistas desta vitória, o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) foi aprovado nessa terça-feira (04/06) e segue para sanção presidencial.

Apontado como projeto de lei mais questionado e revisado no país (mais de 3 mil emendas) desde a Assembleia Constituinte de 1988, finalmente teremos uma lei reguladora capaz de realizar as mudanças que o setor educacional precisa. “É uma grande vitória que promete garantir a erradicação do analfabetismo, triplicar as vagas no ensino técnico e universalizar o ensino médio”, destaca durante a votação a presidenta da UBES, Barbara Melo. “O essencial dessa luta foi as jornadas de luta de todos os estado que mobilizaram e permearam os 10% do PIB para educação”, relembra a líder ao citar a meta de investimento que dá condições para o projeto cumprir as 20 metas nos próximos 10 anos.

Dados da comissão especial que analisou o PNE indicam que os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas. Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.

“Finalmente teremos uma política de Estado para educação onde o setor público se sobressai sobre o privado. Conquistamos 10% do PIB para educação, que serão investidos para enfrentar o problema da qualidade da educação básica, da valorização do professor e na expansão da rede superior de ensino. Temos muito que comemorar!”, afirmou a presidenta da UNE, Virgínia Barros.

O destaque que pretendia suprimir do texto a obrigatoriedade de a União complementar recursos insuficientes de estados e municípios para cumprir o Custo Aluno Qualidade (CAQ) foi retirado. De acordo com o texto aprovado na Câmara, o CAQ e o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), a ser usado nos dois primeiros anos, deverão traduzir um conjunto de padrões mínimos de qualidade do ensino estabelecidos na legislação educacional. A ideia é que o financiamento seja calculado com base no atendimento desses padrões.

#OcupeACâmara e a comemoração dos estudantes

Desde a segunda quinzena de abril a UBES vinha pressionando a opinião pública para garantir a aprovação do PNE antes da Copa do Mundo, evitando assim o risco do projeto permanecer trancado na Câmara até o fim do período eleitoral. Com o movimento #OcupeACâmara, os estudantes ocuparam as galerias do plenário da Casa com secundaristas de São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerias, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O ato reuniu escolas tradicionais do Distrito Federal, entre elas o Elefante Branco e o Centro Educacional Gisno que lotaram diversos ônibus para movimentação secundarista. A agitação presente na ocupação, para o presidente da UESDF, Leonardo Matheus, representa o interesse da juventude em saber como serão alavancadas as metas e os investimentos. “Foi um momento muito participativo, essas grandes escolas percebem a possibilidade de revolucionar a educação, os estudantes entenderam a luta e se somaram na pressão para aprovar o PNE. Não apenas interessados no dinheiro que será investido, os secundaristas queriam saber quais são as metas que dizem respeito à valorização dos professores, à tecnologia e o funcionamento do ensino médio dentro desse contexto”, observa o líder estudantil.

O secundarista baiano e diretor de Cultura da UBES, Wesley Machado, ocupou a linha de frente do #OcupeACâmara, e afirma. “Somos a geração de jovens que aprovou o PNE com 10℅ do PIB para a educação. Luta árdua, vitória do Brasil, dos estudantes e da educação. Ocupamos o plenário da Câmara Federal com mais de 150 meninos e meninas que sonham e lutam por uma nova escola, por uma educação pública, democrática e de qualidade, e acima de tudo, por um Brasil que avança e amplia direitos para a juventude”, publicou nas redes sociais após a votação.

Segundo comentário da presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), Angela Meyer, a jovem voltará à São Paulo trazendo na mala a sensação de dever cumprido. “A marca dos estudantes com certeza está dentro desse PNE, as nossas digitais e as digitais de outros milhões de secundaristas estão presentes nesse grande projeto. Após 4 anos de tramitação foi aprovado, poderia ter sido mais avançado se tivéssemos garantido que fossem exclusivamente para a educação pública, porém, o trabalho e o debate que construímos no último período para garantir esse grande passo para o Brasil avançar foi muito válido e nos trouxe essa grande conquista!”, comemora enfatizando.

PNE rumo à sanção presidencial

Após a sanção da presidenta Dilma Rousseff, estados e municípios terão um ano para elaborar seus respectivos planos de educação, tendo como base o texto federal. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, comemorou a conclusão da votação do plano que agora vai à sanção. “É um dos projetos mais importantes de toda a legislatura”, disse.

“O PNE inaugura um novo ciclo para a Educação, o impacto é profundo, vamos ter uma nova escola. Vamos ter uma escola com educação integral, vamos ter mais de 50% das crianças frequentando creche, vamos ter, a partir de 2016, todas as crianças de 4 a 6 anos na educação infantil, vamos ter um terço do ensino médio com escolas integrais de formação profissionalizante, vamos ter uma expansão do ensino superior na ordem de 2,8 milhões de vagas”, listou o relator do projeto, Angelo Vanhoni.

O PNE deverá ser avaliado a cada dois anos para acompanhar a implementação das metas. Essa fiscalização será feita pelo Ministério da Educação, pelas comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação. Os dados serão publicados nos sites dessas instituições.

Da Redação, imagens da Agência Câmara