PNE de verdade: Construção do Plano Municipal de Educação viabiliza metas nacionais

Participe das audiências públicas que definirão as metas e estratégias para o seu município

Após um longo período de lutas iniciadas em 2009, os estudantes e o conjunto dos movimentos sociais conquistaram a aprovação da Lei 13.005/ 2014, que criou as metas do Plano Nacional de Educação. Agora, para que o PNE caminhe, os municípios tem um ano para elaborar, revisar ou reelaborar seu Plano Municipal de Educação (PME).

Através de um processo democrático e participativo, acontecem em vários estados, audiências públicas, conferências, conselhos e fóruns para estabelecer as diretrizes locais para atingir as metas nacionais. Durante conferência realizada no Rio Grande do Sul, na última segunda-feira (22/09), a professora de Caxias do Sul, Márcia Adriana de Carvalho comentou a etapa fundamental de participação da comunidade.

“Precisamos apresentar o que é esse PME, de onde ele veio e toda a sua trajetória. A população, os nossos estudantes, seus pais, professores e servidores que atuam na área da educação precisam conhecer a lei, seus artigos, metas e estratégias para que possam se sensibilizar com as demandas existentes”, salienta.

Após envolver toda comunidade que irá votar as proposições do documento estabelecidas através de um caráter democrático participativo, o PME é recebido pelo fórum municipal que irá anexar uma minuta – artigos da lei que validarão as propostas do documento – que será entregue ao Executivo e Legislativo.

Ajude a construir o Plano Municipal de Educação

Essa é a oportunidade de participar do planejamento da educação de seu município para os próximos 10 anos. Consulte as redes das Câmaras Municipais de sua cidade e saiba as agendas de audiências e fóruns sobre a construção do PME.

Em São Paulo, as audiências começaram na segunda quinzena de agosto e seguem até o fim de setembro debatendo o PME paulista (PL 415/2012). No próximo sábado (27) acontecerá nova audiência que poderá ser assistida pelo site (acesse aqui).

Da Redação