Antes de decidir, saiba o que você pode e deve cobrar do representante que irá eleger
Todos nós sabemos que é graças ao direito de ir às urnas e eleger nossos governantes em eleições livres é que garantimos um sistema eleitoral brasileiro regido pela democracia representativa, certo? Sabendo disso, o especial #UBESEleiçoes2014 inicia a semana falando sobre um dos pilares desse sistema: o voto consciente.
Para que a escolha feita nas urnas contribua em melhorias para o país, o primeiro passo é entender qual é a função dos cargos em disputa, para então escolher o melhor candidato. Os deputados estaduais e federais estarão entre as opções no dia 5 de outubro, por isso, vamos esclarecer algumas dúvidas.
Nas urnas, os eleitores terão a opção de votar em dois deputados diferentes: estadual e federal. Os dois cargos tem incomum a responsabilidade de criar e fiscalizar leis, porém, seus campos de atuação são diferentes.
Enquanto o deputado estadual se dedica especialmente a melhorar as leis do estado e representar os interesses de uma população específica (a baiana, por exemplo), o deputado federal atua nacionalmente. Os dois tem o papel de fiscalizar os gastos públicos, porém em diferentes campos.
A eleição dos deputados é definida pelo Sistema Proporcional ou Sistema de Lista Aberta, onde é possível votar tanto no candidato quanto nas legendas partidárias. Neste sistema, o partido que obtiver mais votos recebe mais cadeiras levando em conta a votação da legenda (partido político ou coligação de partidos) para a definição do número de candidatos eleitos pela mesma, e a votação obtida pelo candidato, para determinar quais candidatos de cada legenda ocuparão as vagas conquistadas.
Suas funções são desenvolvidas na Assembleia Legislativa Estadual, órgão superior do Poder Legislativo em cada estado, onde o número de deputados estaduais corresponde ao triplo da representação do Estado na Câmara.
Entre as atividades está a de legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais, também fiscalizar as contas do Poder Executivo (governador, vice e secretários estaduais). São os deputados estaduais quem negociam projetos da população e aprovam o orçamento.
É nas Assembleias, através das decisões dos deputados estaduais, que importantes bandeiras dos movimentos sociais se tornam realidade, entre elas projetos de passe livre para estudantes e demandas das redes técnicas de ensino, como ampliação de um refeitório e até mesmo políticas de assistência.
Em escala nacional, os deputados federais somam hoje na Câmara dos Deputados 513 parlamentares responsáveis por representar o povo brasileiro no Congresso Nacional. Eles são eleitos por voto direto nas 27 unidades federativas; a distribuição de cadeiras é feita por estado, de acordo com o tamanho da população.
Estados como Mato Grosso, Sergipe e Rondônia possuem apenas 8 representantes, enquanto São Paulo possui 70. A distribuição é feita proporcionalmente com esses limites mínimos e máximos. Para saber o número de deputados por estado e o cálculo correspondente, acesse aqui.
Através dessa composição, os deputados federais representam na Câmara, em Brasília, atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras.
Importantes projetos passam pelo crivo dos deputados federais, entre eles o Plano Nacional de Educação (PNE), uma das principais bandeiras do movimento estudantil por acesso ao ensino público e de qualidade em todo o país.
Na página www.eleições2014.com.br você pode ter acesso à lista de candidatos. Verifique as propostas de cada um deles e vote consciente no dia 5 de outubro.
Veja:
Deputados estaduais (acessando aqui)
Deputados federais (acessando aqui).
Da Redação