Câmara ignora trabalho de comissões em temas polêmicos

Atual presidente da Casa negocia diretamente com líderes os textos que vão a voto e acelera prazo das sessões

Nesta quarta-feira (17) acontece a votação do relatório da comissão que discute a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A comissão tem o prazo de 40 sessões para debater a medida, mas até agora realizou apenas metade das sessões e já pretende finalizar o relatório.

Não é de hoje que o trabalho das comissões vem sendo ignorados pela Câmara. Desde que assumiu a presidência da Casa — em fevereiro de 2015 —, Eduardo Cunha vem descartando as atividades realizadas pelas comissões especiais que ele próprio criou para debater assuntos polêmicos.

A primeira a contar com a intromissão de Cunha foi a comissão especial da reforma política. Apesar de emplacar aliados na presidência e na relatoria, Cunha não gostou do resultado que poderia sair do órgão e operou para que o colegiado terminasse os trabalhos sem aprovar o relatório final.

O resultado é a criação da uma “Constituinte pirata” liderada por Cunha. Os deputados tem votado a reforma política de forma fatiada no plenário da Casa, conduzida de forma arbitrária pelo peemedebista e sem a menor participação popular.

Já na comissão que discute a redução da maioridade penal de forma irregular, Cunha tem tentado costurar um acordo com o PSDB para fechar um texto final que derrote o Palácio do Planalto. A oposição pretende reduzir a idade penal pelo menos para os crimes hediondos, enquanto a presidenta Dilma Rousseff já se posicionou contra qualquer tipo de alteração.

Recentemente, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se mostrou a favor da proposta do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta a internação de menores de idade para até dez anos — atualmente, o tempo máximo é de três anos.

Os estudantes permanecem em luta no movimento #ocupebrasília desde a última quarta-feira (10), solicitando mais discussões sobre o tema antes da aprovação do relatório. “Faremos o que for preciso para barrar a redução da maioridade penal. Vamos recepcionar os deputados com cartazes e palavras de ordem para dizer que a juventude tem opinião e que é não a redução”, afirma a presidenta da UBES, Bárbara Melo.

FESTIVAL CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE NO RJ

A Praça 15, no centro do Rio de Janeiro, amanheceu mais colorido no último domingo (14). O Festival Amanhecer Contra a Redução promoveu um dia inteiro de atividades de arte e cultura para mostrar que a educação e a cultura são as melhores soluções para diminuir a violência no Brasil.

Fruto da construção colaborativa de coletivos, movimentos sociais e artistas, o evento reuniu cerca de 80 atrações de música, dança, teatro, grafite, debates, fotografia e poesia na Praça XV, para um público total de mais de 20 mil pessoas.

O movimento Amanhecer contra Redução surgiu em abril, inspirado na campanha uruguaia No a la Baja, que impediu a redução da maioridade penal no país vizinho. Uma iniciativa de jovens criativos, principalmente estudantes secundaristas, para resistir à redução, de uma forma didática e leve, com a cultura.

Débora Neves, da Redação.