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Após ocupação da frente da Secretaria de Educação, gratuidade é garantida para mais de 53 mil estudantes
A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou, nessa terça-feira (03/3), projeto de lei que institui o passe livre estudantil para mais de 53 mil estudantes. A votação acompanhada de manifestação dos secundaristas aconteceu em tempo recorde.
O texto foi encaminhado ao Legislativo pelo governo na última sexta (27/2) e publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (2/3). Após protesto que paralisou o trânsito em frente a Secretaria de Educação, em Maceió, o Executivo pediu agilidade na análise da matéria.
Segundo o presidente da Associação dos Estudantes Secundaristas do Alagoas (AESA), Pedro Mendes, essa é uma pauta histórica conquistada a custo de muita mobilização. “O Passe livre é fruto da pressão dos estudantes, já que há mais de um mês o transporte escolar foi suspenso após ser detectado irregularidades no contrato da empresa com a gestão do governo interior. Paralelo a isso sofremos com o aumento da passagem de R$ 2,50 para R$ 2,75, no último dia 15 de fevereiro”, comemorou.
Pedro relembra que antes da aprovação atos em defesa do passe livre chegaram a ser reprimidos pela polícia. Após tiros e bala de borracha o governador recebeu os representantes das entidades para anunciar a aprovação na última segunda em reunião.
“Ainda não é irrestrito, também não contempla estudantes do ensino técnico, porém, avançamos. A gratuidade que atendia 9.800, hoje passa a atender 53 mil. O projeto nos dá a possibilidade de trabalhar a lei rumo à ampliação”, declara Pedro.
A lei será regulamentada no prazo de 90 dias. Para a UBES, que tem o Passe Livre Estudantil como bandeira histórica, a vitória em Maceió cumprirá papel essencial na garantia de acesso e permanência do estudante na escola.
Direito à gratuidade
Além do período de ensino útil, o estudante vai ter mais 40 dias de gratuidade no acesso, totalizando 240. Em cada dia, o secundarista também terá direito a quatro passagens – sendo duas para ir à escola e, outras duas, para atividades complementares.
Por Suevelin Cinti
