Merenda escolar: o descaso com a alimentação infantil

Foto: Natália Assueiro

O descaso com a educação infantil e juvenil está chegando na alimentação. Há mais de 5 anos, a verba para a merenda escolar não recebe um reajuste, valor que atualmente custa apenas R$0,36 por aluno no ensino fundamental. 

É isso mesmo. Menos de 50 cinquenta centavos é o valor de cada refeição para as nossas crianças. Com esse valor irrisório, não é possível dar uma alimentação decente para as crianças e adolescentes que frequentam as escolas, e que muitas vezes é a primeira ou até mesmo única refeição do dia. 

Por causa do baixo valor, as escolhas de alimentos para a merenda escolar muitas vezes são suco ou leite, e bolacha, doce ou salgada. Desse jeito, não há uma refeição saudável e que realmente sustente as crianças. 

Existem escolas em que a situação é ainda mais complicada, pois falta gás de cozinha para produzir a merenda. Causando assim até mesmo a perda do pouco alimento que as escolas recebem. 

Promessa no valor da verba para merenda escolar

Com o valor congelado desde 2017, estava previsto para 2023 um reajuste de 34% no orçamento, entretanto o ex-presidente vetou a proposta em 2022. 

Ainda em 2022 foi solicitado através de um Projeto de Lei a disponibilização da verba no valor de R$ 3,96 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, entretanto essa também foi vetada. 

Estima-se que 30% da verba destinada à educação deve ser utilizada para garantir o acesso à alimentação escolar. 

Importância da merenda escolar na permanência escolar

Muitos alunos continuam frequentando as escolas principalmente por causa da merenda escolar. 

Em junho de 2022, estimava-se que cerca de 33 milhões de pessoas estavam em estado de insegurança alimentar, ou seja, não possuíam acesso regular e permanente a uma alimentação de qualidade. Com isso, muitas crianças e adolescentes encontram na escola um lugar seguro para se alimentarem.

Uma boa alimentação impacta diretamente na capacidade de aprendizagem das pessoas, e quanto mais precária essa alimentação, maior a dificuldade para prestar atenção e compreensão das matérias. Além é claro deixar as crianças com uma saúde debilitada, correndo o risco de ficarem subnutridas e/ou desnutridas. 

Com falta de verba e de alimentos de qualidade, diversas crianças estão passando fome. O valor repassado pelo governo federal para cada estudante varia:

Creche: R$1,07

Pré-escola: R$0,53

Ensino fundamental e médio: R$ 0,36

Ed. jovens e adultos: R$ 0,32

Ensino integral: : R$1,07

Escolas indígenas e quilombolas: : R$ 0,64

O reajuste e a distribuição das verbas escolares devem ser revistas imediatamente. Não podemos aceitar que a Educação seja deixada de lado, da forma como está. 

É necessário fazer algo e já!