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A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) lançou, no dia 30 de janeiro, o Protocolo Dandara, um manual importante para as escolas sobre os direitos e o acolhimento de estudantes trans.
O Protocolo Dandara tem como objetivo garantir que estudantes trans sejam acolhidos, respeitados e possam vivenciar sua identidade de gênero com dignidade dentro do ambiente escolar. O protocolo segue as diretrizes da legislação federal e do Conselho Nacional de Educação (CNE), buscando promover um espaço educacional inclusivo, seguro e livre de discriminação.
Entre os principais pontos do protocolo, se destaca o respeito ao nome social. O nome social do estudante deve ser usado de forma integral por toda a comunidade escolar — professores, funcionários e colegas. Além disso, a alteração nos registros escolares deve ser feita de maneira simples e rápida, sempre que solicitada, respeitando a privacidade e confidencialidade dos estudantes. Também é prevista a disponibilização de suporte psicológico especializado para promover o bem-estar emocional e mental de estudantes trans.
O lançamento ocorreu durante a Bienal dos Estudantes, um evento importante para o movimento estudantil, que acontece em Recife, no Centro de Convenções, de 29 de janeiro a 2 de fevereiro.
Este protocolo recebeu o nome de Dandara em homenagem a Dandara Pedrita, uma estudante transexual de São Luís, Maranhão, e uma das primeiras a garantir o direito de usar seu nome social nas escolas. Dandara também foi a primeira diretora trans da UBES e se destacou como símbolo de resistência, luta, sobrevivência e subversão. Infelizmente, ela faleceu em 24 de novembro de 2024, mas seu legado segue vivo na luta pelos direitos das pessoas trans.
A UBES recebeu a família de Dandara e também abriu espaço para que os estudantes pudessem compartilhar suas experiências e refletir sobre a importância da inclusão nas escolas.
“O Protocolo Dandara representa um passo fundamental na construção de um ambiente escolar mais justo, acolhedor e respeitoso para todos os estudantes, independentemente de sua identidade de gênero”, explicou Hugo Silva, presidente da UBES.
Acesse a versão digital do protocolo: