Eduardo Bolsonaro é condenado pelo STF por contribuir na trama golpista

O deputado cassado Eduardo Bolsonaro foi condenado em julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de interferência no julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Eduardo foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão, cuja pena deverá começar a ser cumprida em regime semiaberto. Além disso, também ficará inelegível por 12 anos, sem poder ser eleito até 2038.

O STF compreendeu que o ex-deputado cometeu o crime de coação: quando alguém usa violência ou grave ameaça para constranger outra pessoa a fazer o que a lei não manda ou a deixar de fazer o que ela permite. No caso deste julgamento, a primeira turma do STF entendeu que as ações criadas por Eduardo Bolsonaro junto a Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, para criar um clima de instabilidade e temor contra ministros do STF e o Brasil formaram a considerada coação em curso do processo.

De acordo com a Procuradoria Geral da República (PGR), o objetivo de Eduardo, foi tentar impedir que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse condenado no julgamento da trama golpista. A procuradoria argumentou que as provas reunidas ao longo do processo confirmavam a conduta criminosa, sendo que o objetivo sempre foi o de sobrepor os interesses da família Bolsonaro às normas do devido processo legal e do bom ordenamento da Justiça para livrar o pai da responsabilização criminal.

O relator do processo na Primeira Turma do STF foi o ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação – sendo acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente da Primeira Turma).