NOTA DA UBES EM DEFESA DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) manifesta profunda preocupação com o projeto apresentado pela deputada Clarissa Tércio, que pretende tornar opcional o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas.

Desde 2003, o Brasil possui uma legislação que determina que essas temáticas façam parte da educação básica. A Lei 10.639/2003 e posteriormente a Lei 11.645/2008 estabeleceram a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas como forma de reconhecer a diversidade do povo brasileiro combatendo o racismo estrutural presente em nossa sociedade desde o ambiente escolar. Essas conquistas são fruto de uma longa luta do movimento negro brasileiro e também da mobilização histórica do movimento estudantil, com participação ativa da UBES, que sempre defendeu uma educação comprometida com a valorização da diversidade e com o enfrentamento das desigualdades raciais no país.

Entretanto, mesmo após mais de 20 anos da criação dessa lei, muitas escolas brasileiras ainda não aplicam esse ensino como deveriam. E antes mesmo de ser plenamente implementada essa política educacional já está sendo ameaçada por propostas que querem enfraquecê-la e torná-la opcionais.

Transformar o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas em algo opcional é um grave retrocesso. A história do Brasil não pode ser contada ignorando os povos que construíram o nosso país. Povos originários e a população negra fazem parte da formação desse Brasil que conhecemos, conhecer a história que nos precede é e deve continuar sendo um direito de todos os estudantes.

A escola deve ser um espaço de conhecimento, respeito e diversidade, não de censura ou apagamento histórico. Permitir que o ensino dessas temáticas dependa de autorização ou escolha individual abre espaço para preconceito, desinformação e discriminação dentro do ambiente escolar.

A UBES reafirma que uma educação verdadeiramente democrática precisa valorizar a pluralidade do povo brasileiro e enfrentar o racismo com educação, conhecimento e respeito à história do nosso povo. Diante disso, não aceitaremos nenhum retrocesso: lutaremos com firmeza contra esse projeto absurdo, que tenta apagar a história e a identidade do povo brasileiro. A UBES seguirá mobilizada ao lado dos estudantes, educadores e de todo movimento negro para barrar qualquer tentativa de censura ou apagamento da história afro-brasileira e indígena nas escolas do país.