ARTIGO – Nova Escola Brasil: escola de pé, condição para uma educação de qualidade

Por Roberta Pontes, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Em julho deste ano, parte do teto da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada no bairro da Mustardinha, na Zona Oeste do Recife, desabou, deixando seis alunos e um professor feridos. O acidente ocorreu no pátio da escola, onde a turma assistia a sua aula por causa da falta de climatização nas salas. Esse episódio é o retrato de uma tragédia de múltiplas dimensões: o calor insuportável dentro das salas de aula e a ausência de infraestrutura física adequada para estudar e ensinar. O mais revoltante é que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), essa mesma escola deveria ter recebido obras estruturais que somam R$2,5 milhões em investimentos. Esse não é um caso isolado, mas o sintoma mais cruel da relação íntima entre a garantia de infraestrutura escolar de qualidade e o acesso à educação e a condições dignas de trabalho.

A disparidade entre os recursos que deveriam chegar e o teto que literalmente desaba sobre as nossas cabeças nos obriga a colocar a infraestrutura escolar no centro do debate sobre o direito à educação no Brasil. Durante muito tempo, a infraestrutura escolar foi compreendida apenas como a construção de paredes de alvenaria, bancas e quadros. Contudo, os desafios contemporâneos evidenciam que ensinar e aprender dependem, de forma direta, da qualidade dos espaços educativos e de uma compreensão mais alargada da infraestrutura escolar que interessa aos estudantes e profissionais em educação.

O Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2025 confirma essa realidade ao revelar que, embora a maioria das escolas possua acesso à internet, menos da metade dispõe de uma conectividade adequada para o uso pedagógico. Da mesma forma, a climatização permanece muito distante da universalização, castigando nossos estudantes e professores, o que compromete não apenas o conforto térmico, mas a permanência estudantil e o próprio desempenho escolar.

É para dar respostas concretas a esse cenário de abandono que o segundo texto desta nossa série se debruça sobre o eixo de infraestrutura da Plataforma Eleitoral por uma Nova Escola Brasil. Construída pela UBES a partir da escuta ativa de estudantes e de pesquisadores, a plataforma defende que a infraestrutura deixou de ser um mero requisito administrativo e passou a ser uma condição pedagógica indispensável. Por isso, propomos o conceito de “Infraestrutura para Aprender”, que desloca o debate da simples construção de prédios para a garantia real de um ambiente integrado. Para nós, uma escola de qualidade precisa garantir uma infraestrutura física, digital e científica pujante, com Wi-Fi nas salas, segurança digital, laboratórios e cultura maker. Precisa, também, assegurar uma infraestrutura democrática, fortalecendo espaços como a sede do Grêmio Estudantil, e uma infraestrutura do cuidado, reconhecendo que aprender exige ambientes que garantam o bem-estar físico e emocional, onde a juventude se sinta acolhida, protegida e pertencente à comunidade escolar.

Dentro dessa nova concepção, ganha contornos de absoluta urgência a infraestrutura climática e sustentável, pensada para criar escolas resilientes às mudanças climáticas por meio de arborização, salas climatizadas, energia solar, captação da água da chuva e protocolos para o calor extremo. A emergência ambiental já bate à porta das nossas salas de aula. Uma pesquisa inédita sobre o acesso ao verde e a resiliência climática nas escolas das capitais brasileiras escancarou as nossas desigualdades mais profundas: cerca de 370 mil estudantes estão matriculados em unidades localizadas em áreas de risco climático. Pior ainda, 90% dessas escolas de risco ficam dentro ou a poucos metros de favelas e atendem, em sua maioria, alunos negros, evidenciando o impacto cruel do racismo ambiental. Saber que quatro em cada dez escolas sequer possuem áreas verdes em seus lotes nos mostra que a escola pública não pode mais ser refém da emergência climática; pelo contrário, ela precisa ser um ator na construção das saídas para o desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Para reverter esse quadro estrutural, a UBES exige a criação de um Programa Nacional de Infraestrutura para Aprender e a imediata universalização da climatização, atrelada a um Programa Nacional de Escolas Resilientes às Mudanças Climáticas. Articular a luta por infraestrutura, em suas múltiplas dimensões, ao debate do acesso e permanência no ambiente escolar não é somente responder aos dados e às pesquisas mais recentes; é também ampliar a politização do debate acerca das nossas escolas e trazer para o centro das discussões o papel da Nova Escola que queremos para o Brasil.Por fim, a questão de fundo que se impõe é clara: promover mudanças estruturais na infraestrutura escolar brasileira exige remover, de uma vez por todas, os obstáculos aos investimentos públicos. Tramita, no Congresso Nacional, uma importante medida pela retirada do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, previsto no novo Plano Nacional de Educação, dos limites do Novo Arcabouço Fiscal. Tratar o investimento nas escolas públicas como um gasto a ser contido para garantir a meta de superávit primário e o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública vai na contramão da educação que nós acreditamos. Para dar um novo salto na transformação da educação pública brasileira e conectá-la a um projeto nacional de desenvolvimento, precisamos romper com essas amarras. A reconstrução da infraestrutura das nossas escolas, destruídas após anos de abandono e contingenciamento orçamentário dos anos Temer e Bolsonaro, não cairá do céu; ela será, como sempre foi, fruto da mobilização e da luta incansável dos estudantes secundaristas.