O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã para votar o Estatuto da Juventude (PL 4529/10), o tema é o direito à igualdade na orientação sexual, inclusão do tema sexualidade nas escolas.
DA AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS
O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) chegou a negociar a retirada da palavra “reconhecer” do texto do projeto, mas ainda assim não foi possível o acordo para a votação do texto, já que outros parlamentares pediram ajustes em outros pontos. Integrantes da frente se reuniram na noite de ontem para analisar o estatuto e tratar estratégias para a votação desta quarta.
“Não pode ocorrer a inclusão na pauta de matérias dessa importância sem que ninguém tenha conhecimento”, reclamou o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos (PSDB-GO).
Sexo na escola
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou a previsão de conteúdos sexuais na escola. “Esqueçam os currículos, deixem a educação sexual para os pais.” Ele também disse que a proposta vai “incluir casais homossexuais dentro da normalidade para transformar jovens em homossexuais”.
Relatora da proposta, a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) disse que não vai retirar do texto a parte sobre sexualidade e que os deputados descontentes podem pedir a votação em separado desses artigos para que o Plenário decida no voto se ele fica ou não. “Esse texto não é meu, é um texto aprovado em uma comissão especial, eu não posso retirar artigos”, afirmou.
Perseguição
Já o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT, disse que os parlamentares evangélicos travam uma “perseguição deliberada contra os direitos homossexuais”. Ele considerou “lamentável” que a bancada recorra mais uma vez a esse expediente “para adiar a votação de um projeto importante para a juventude brasileira”.
Manuela d’Ávila ressaltou ainda que o principal ponto do estatuto é a criação do Sistema Nacional da Juventude, que trata da gestão de recursos para políticas específicas. “Para além da sistematização de direitos e deveres, o estatuto torna as políticas da juventude uma questão de Estado, com um sistema próprio e com recursos próprios”, destacou.