PNE: VOTAÇÃO DOS DESTAQUES DO RELATÓRIO ACONTECE NESSA TERÇA (26) NA COMISSÃO ESPECIAL

A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta terça-feira (26) para votar os destaques do parecer de seu relator, o deputado Angelo Vanhoni. A luta pela aprovação do projeto de lei que inclua fixação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e a destinação de 50% do Fundo Social do Pré Sal para educação continua. Aprovado há duas semanas pela Comissão em caráter conclusivo, o texto-base do projeto de lei ainda poderá ser analisado pelo Plenário da Câmara, caso haja recurso contra a decisão da Comissão.

Além de uma meta de investimento, o plano de lei é responsável por estabelece outros objetivos que o país deverá atingir em dez anos – entre eles o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com acesso ao ensino superior. O PNE anterior, que vigorou até 2010, tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois de aprovada pela comissão, a proposta segue para o Senado. Hoje aplica-se cerca de 5% do PIB na área.

A reunião será realizada a partir da 14h30, no Plenário 8.

#MARCHADOSESTUDANTES: JUVENTUDE NAS RUAS POR UM PNE A SERVIÇO DO BRASIL

Em grande ato em Brasília, os estudantes organizados junto à UBES e UNE irão às ruas reafirmar a bandeira de luta em defesa de um PNE que, de fato, seja capaz de compreender as necessidades das salas de aula nos quatro cantos do país. Desde 2010, quando teve início a tramitação do plano de lei, a juventude tem demonstrado engajamento e emergência em garantir acesso  e qualidade na educação do país para os próximos dez anos, se mobilizando neste momento decisivo.

Junto às bandeiras de luta em defesa do PNE, os estudantes também estarão em marcha em defesa da greve nacional das federais, qualidade e regulamentação das universidades privadas. Saiba mais sobre o ato aqui.