A LUTA AVANÇA: ESTATUTO DA JUVENTUDE É APROVADO NO SENADO NESSA TERÇA (16) E SEGUE PARA CÂMARA

Apresentado como “diploma geracional”, de “caráter histórico”, uma “declaração de direitos inadiáveis”; foi com essas palavras emocionadas que os senadores votaram e aprovaram nessa terça-feira (16), o Estatuto da Juventude no Senado Federal. Após quase uma década de aperfeiçoamento do PLC 98/2011 – responsável por estabelecer os direitos de 53 milhões de brasileiros na Constituição, a matéria segue para Câmara dos Deputados.

O Estatuto da Juventude é a primeira legislação em nível constitucional a tratar a juventude como política de Estado. Cerca de 53 milhões de brasileiros, de 15 a 29 anos de idade, serão beneficiados com o projeto, que estabelece uma série de garantias e direitos para a juventude brasileira, como acesso à educação, ao ensino profissionalizante, ao trabalho e à renda.

Para a presidenta da UBES, Manuela Braga, “essa é a resposta do Brasil para todas as gerações de jovens – entre eles muitos estudantes secundaristas, que ocuparam as ruas nas jornadas de luta, nas ocupações das câmaras e prefeituras de todo país nos últimos anos em defesa do reconhecimento social e dos espaços que nos são de direito”, afirmou.

O autor do substitutivo levado a votação em Plenário, senador Paulo Paim, disse que “o documento não é de deputados e senadores, é um instrumento da juventude brasileira”, destacou Paim. “Os jovens se organizaram e se reuniram por diversas vezes, dialogando com as lideranças, com o governo. Parabenizo pelo esforço que possibilitou a construção desse acordo”, disse. “Dialogamos muito, conversamos muito, ouvimos muito e conseguimos uma construção que representa a vontade da maioria. 80 entidades manifestaram apoio ao texto substitutivo.

Para o senador Randolfe Rodrigues, relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a aprovação representa um “marco legal” para o protagonismo de decisões políticas em caráter permanente. “O Estatuto é o diploma legal que atenderá 53 milhões de brasileiros que representam 1/3 da população, em que 43% desses jovens são pobres e 73% são negros. Esta é uma declaração de direitos inadiável para o Brasil, para o jovem trabalhador do campo, instituindo um sistema nacional de juventude que garantirá os seus direitos”.

Jovens de lideranças estudantis da UBES, UNE, do Conjuve, de diversos movimentos e de quase todos os partidos, estiveram na galeria da Casa durante toda votação que agora segue para a Câmara.

Veja abaixo a Carta Pública da UBES pedindo a unidade das juventudes para aprovação na Câmara.