Após conquistar Passe Livre na Câmara, estudantes de Natal (RN) seguem nas ruas contra veto anunciado pelo prefeito

Uma conquista da luta dos estudantes potiguares, o passe estudantil vai agora para as mãos do prefeito, que já anunciou o veto. Em resposta, os estudantes que estiveram na #Revolta do Busão e nas manifestações de junho vão continuar se mobilizando por seu direito à gratuidade no transporte.

Durante a sessão da última terça-feira (8), dezenas de estudantes voltaram a ocupar as galerias do prédio da Câmara para acompanhar a segunda votação do projeto e pressionar os vereadores a aprovarem a gratuidade no transporte. Do lado de fora, mais estudantes tomavam conta da entrada da casa. O projeto foi aprovado na terça-feira (08/10) junto aos vereadores, com participação e muita pressão dos movimentos estudantis e sociais agora ele segue para sanção ou veto do prefeito Carlos Eduardo, que tem 15 dias para decidir, mas já anunciou que irá vetar. Os estudantes não param as manifestações na capital do Rio Grande do Norte até que a sansão ocorra.

Há mais de três meses mobilizados em busca do Passe Livre, os estudantes lotaram as galerias da Câmara Municipal nos dois momentos da votação, sem deixar que a repressão policial da primeira votação fizesse o movimento esmorecer. A estudantada natalense venceu uma etapa na luta por esta bandeira com a aprovação unânime (na segunda e última votação) do Projeto de Lei Nº 098/2013, que institui a gratuidade para todos os estudantes no Sistema de Transporte Coletivo do Município.

A propositora do projeto na Câmara, a vereadora Amanda Gurgel defende: “O passe livre vai permitir o acesso à escola, ao esporte, à saúde e ao lazer para 20% da população de Natal. Nosso próximo passo é impedir que o prefeito vete o projeto. Caso ele vete, é preciso voltar à Câmara e garantir que os vereadores derrubem o veto”, afirma. “Os estudantes vão caçar o prefeito aonde ele for”, avaliou a professora.

Prefeitura diz que não tem dinheiro para Passe e vereadora desmente

A vereadora Amanda explica de onde o dinheiro para o Passe virá se sancionado: “O projeto indica três fontes de financiamento, que são o repasse de 15% dos lucros anuais das empresas, estimados em R$ 70 milhões; recursos próprios do município, previstos no orçamento através do Plano Plurianual; e convênios com os governos estadual e federal”.

O argumenta da Prefeitura é de que o município não teria dinheiro para custear a gratuidade para os estudantes e que seria uma irresponsabilidade com as finanças públicas de Natal.

A professora Amanda, que no fim de setembro denunciou um empréstimo aprovado pela Câmara, a pedido do prefeito, de R$ 105 milhões para obras da Copa do Mundo, que vai retirar por ano, só de juros, R$ 40 milhões do orçamento de Natal pelos próximos 20 anos diz ainda: “Tem dinheiro para a Copa, mas não tem para garantir um direito dos estudantes?! O passe livre vai custar R$ 34 milhões por ano. É apenas 0,3% do PIB da cidade e 2,6% da Receita de Natal. Quer dizer que os filhos do prefeito e dos ricos podem viajar o mundo, mas os filhos dos trabalhadores não podem nem circular pela cidade?!”.

Passe Livre já! Como um direito e sem aumento de tarifas e ou limite de viagens

Se for sancionado ou a Câmara derrubar o veto, o projeto do Passe-livre garantirá gratuidade à 20% da população de Natal. Sem que exista aumento das tarifas do transporte público, devido aos custos do benefício. O direito ao Passe-livre será concedido em todos os dias e horários da semana, sem limite de viagens.

Atendendo os estudantes de instituições de ensino públicas e privadas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio, Superior e em cursos profissionalizantes, técnicos e preparatórios. Bastará apresentar carteira estudantil emitida pela prefeitura, entidades estudantis ou documentação de identidade e comprovante de matrícula.