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Objetivo é propor reflexões sobre a violência contra as mulheres
A Comissão de Educação aprovou na última quarta-feira (24/10) o Projeto de Lei (PL) 7627/10, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que torna obrigatória a inclusão da temática gênero e suas relações intra e interpessoais nos currículos escolares.
O objetivo é incentivar o estudo e o diálogo sobre o tema gênero, promovendo uma mudança cultural em favor da igualdade entre os sexos.
Para a diretora de Mulheres da UNE, Lays Gonçalves, o projeto de lei pode ser considerado um avanço. ‘’É um projeto de lei muito importante, uma proposta de transversalidade. Se realmente aprovado permitirá que a questão de gênero seja debatida dentro da sala de aula, podendo assim extrapolar os muros da escola. É mais uma forma de combater o machismo e a violência contra as mulheres’’, falou.
Janete Pietá esclarece que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) não é suficiente para coibir a violência doméstica contra a mulher.
De acordo com a deputada, a proposta também visa promover debates e reflexões sobre a violência contra as mulheres e entre gêneros. “Pode ser um bom instrumento para uma convivência harmoniosa entre alunos.”
Segundo o CENSO do Ensino Superior de 2010, produzido pelo ministério da Educação, as mulheres são hoje maioria nas universidades, ocupando 57% das matriculas. O mesmo acontece na conclusão dos estudos, 60% das pessoas que chegam até o final dos cursos universitários são mulheres.
Porém, apesar dos avanços, a sociedade continua representando a cultura de machismo e exclusão enraizada em sua construção.
‘’O projeto representa mais um instrumento para embasar as lutas contra a cultura machista, ainda dentro do ensino básico’’, salientou Lays.
Redação UNE
