Governador de SC assina decreto que institui eleição direta para diretores nas escolas

Mais um passo rumo à gestão democrática nas escolas, decreto põe fim às indicações políticas e garante que estudantes tenham voto na hora de escolher o diretor à frente das escolas

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o secretário de Educação, Eduardo Deschamps, assinaram em Florianópolis o decreto que muda a gestão de escolas em Santa Catarina na manhã desta terça-feira (15). A assinatura deve por fim às indicações políticas para os cargos de diretores nas escolas estaduais.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o estado é o que mais tem diretores de escola por indicação política, cerca de 86% do total. No novo modelo, professores concursados com 40 horas semanais e sem histórico de penalidades administrativas poderão se candidatar. O decreto prevê a eleição para os cargos por meio de um processo técnico e com a participação de pais, estudantes e professores.

“Essa conquista se da também aos esforços da juventude catarinense que em todos os momentos de lutas, manifestações (como a Jornada de luta da juventude que aconteceu esse ano), reivindicou e cobrou respostas do governo”, comenta a diretora da UBES no estado, Vitória Davi.

Para se candidatar, os professores terão que fazer um curso de capacitação e apresentar um plano de gestão. Este plano, com foco na aprendizagem dos estudantes, será avaliado por especialistas sem vínculo com o governo. Se o plano for aprovado, vai para votação dos professores, secundaristas a partir do sexto ano do ensino fundamental e pais, cujos votos terão o dobro do peso dos demais. O escolhido será, então, confirmado no cargo por quatro anos.

“Para evoluir, a indicação política é um desastre, ela não ajuda a educação. Só que, a eleição, sem um plano de gestão também não resolve o problema, os resultados não são positivos”, explica o Governador Raimundo Colombo.

Os diretores eleitos por esse novo processo só devem assumir os cargos a partir de 2016, segundo informações do governo. Os diretores atuais terão que participar de um curso e apresentar um plano de gestão discutido com a comunidade até março do ano que vem. No final de 2014 eles serão avaliados. De acordo com o anúncio feito pelo governo do estado, se o diretor for reprovado, ele será substituído.

“Você traz a comunidade escolar para validar o plano, e desta forma, legitimar as políticas que serão aplicadas naquela escola”, explica Deschamps. Durante a assinatura do decreto, o governador anunciou também a contratação de 3 mil professores.