“Sem amplificadores”, por Ana Lúcia Velho

Artigo de opinião da estudante e diretora de Comunicação da UNE fala sobre necessidade da redemocratização da mídia no nosso país

Por Ana Lúcia Velho

O Brasil é um dos países mais tímidos do mundo quando o tema é a construção de uma comunicação democrática. Em nosso país de dimensão continental, menos de dez famílias detém o poder de disseminar informação e conteúdo, possuindo canais de TVs, rádios, jornais, revistas e inclusive as antenas de transmissão, na chamada propriedade cruzada.

Ligadas a setores que representam interesses antinacionais e a burguesia mais conservadora, a mídia está encastelada e parece inatingível. Concessões públicas nunca foram contestadas ou tiveram seus critérios revisados, nem diante de casos como o crime de sonegação de impostos pela Rede Globo descoberto recentemente, a empresa já tem sua história marcada pela sustentação do regime militar e a influência decisiva na eleição presidencial de 1989.

A partir da vitória de Lula em 2002 se configurou a perspectiva de avanços, no entanto pouco se fez. A Conferência de Comunicação realizada em 2009 foi boicotada por parte dos empresários, na tentativa de anular a legitimidade deste importante espaço de formulação coletiva sobre as políticas públicas.

Nesse período atingimos recordes de investimentos do governo federal em publicidade nos grandes veículos, em 2012 o gasto em propaganda somente com a Globo foi de 44% do total, demonstrando alta concentração em apenas uma emissora ao mesmo tempo em que produções independentes e alternativas sofrem com a falta de incentivo e espaço. Iniciativas insuficientes também em relação a radiofusão comunitária e no estímulo a inclusão digital.

O ministério das comunicações através de Paulo Bernardo tem sido um agente do empresariado, na discussão do marco civil da internet o ministro priorizou a relação com as empresas de telecomunicações, não estabelece diálogo com os movimentos sociais e chegou a criticar as reivindicações pela regulamentação da mídia, em entrevista para a revista Veja no mês de julho.

O momento é de radicalizar na pauta da democracia na comunicação brasileira, as ruas em junho deram o recado: são necessárias mudanças mais profundas que ajudem a superar a estrutura conservadora que ainda persiste no Estado. A conquista de um novo marco regulatório é essencial para consolidar a democracia, valorizar a cultura e a produção nacional e a diversidade de pontos de vista.

A campanha “Para expressar a liberdade”, que busca recolher mais de um milhão de assinaturas para a Lei de iniciativa popular por uma mídia democrática, é um instrumento para a garantia do cumprimento da constituição federal, que prevê uma série de critérios não respeitados atualmente, como a proibição de concessões para políticos e a propriedade cruzada.

O lançamento da campanha ocorrido dia 22 de agosto Brasília é um marco na luta pela democratização da mídia no Brasil. A unidade dos movimentos sociais, parlamentares parceiros, coletivos de comunicação e todos que se somarem nessa empreitada é a via para popularizar esse debate e conquistar a liberdade de expressão real, com enfrentamento entre as parcialidades e espaço para o divergente.

*Ana Lúcia Velho é estudante e diretora de Comunicação da UNE.

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