Em PL, vereador do RJ quer “Escola Sem Partido”
A Câmara dos Vereados do Rio de Janeiro aprovou há duas semanas o projeto de lei nº 348/2013, de autoria do vereador Reimont (PT), que entre outras atribuições, aprova a construção de grêmios e credita apenas aos estudantes a condução dele. Isso quer dizer que o grêmio perde completamente sua legitimidade, caso a direção ou professores passem a tomar conta.
É no Rio de Janeiro também que acontece o projeto Voz Ativa. Ele abre espaço para todas as lideranças dos grêmios dentro da Câmara. Bimestralmente, este encontro cria uma conversa entre estudantes e vereadores sobre projetos da Casa e problemas enfrentados nas escolas diariamente.
Indo na contramão da democracia, o vereador Carlos Bolsonaro (PP), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP), conhecido por fazer comentários que defendem o retrocesso no país, apresentou o projeto de lei nº 867/2014, conhecido também como “Programa Escola Sem Partido”.
O projeto tem pontos muito controversos. Impede, por exemplo, que os professores possam dar sua opinião sobre assuntos polêmicos, como a ditadura militar. Outro ponto muito importante, é que os alunos ficam proibidos de passarem em salas de aula para mobilizar outros estudantes.
“Isso ataca toda e qualquer organização dos estudantes dentro da escola. E inviabiliza a democracia dentro da escola”, afirma o presidente da AMES-RIO, João Neto.
Na última terça (2), UBES e AMES participaram de uma conversa com o vereador Reimont, que vê com preocupação esta movimentação contrária a democracia dentro das escolas.
“O vereador se mostrou muito aberto em sua conversa e pediu a nossa ajuda para uma mobilização contra esse projeto. Um projeto que vão contra a reformulação do ensino médio, defendida pela UBES, que quer exatamente mais democracia nas escolas. Vai contra ao PNE! Nós queremos uma escola emancipadora”, explicou João.