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Juventude cobra política pública que ainda não saiu do papel devido impasse entre Prefeitura e Governo do estado de Goiás
Os secundaristas de Goiânia realizaram no fim de tarde dessa quinta-feira (13/02) mais uma manifestação em reivindicação a efetiva implementação do Passe Livre Estudantil no estado, que atualmente, atende apenas 6 mil estudantes com limitação de 48 viagens por mês. O ato reuniu cerca de 120 jovens no Setor Oeste que seguiram em passeata até o Terminal Praça A, onde também reivindicaram o retorno do Programa Ganha Tempo.
O diretor de Grêmios da União Goiana dos Estudantes Secundaristas, Gabriel Bernardes, esteve no ato e conta que os estudantes receberam apoio da população. “A passeata foi recebida com aplausos dos usuários do transporte coletivo que esperavam ônibus no terminal. Somos contra um Passe Livre Estudantil, parcial, ‘pelas metades’, pois consideramos que diante do péssimo serviço de transporte coletivo de passageiros que temos em Goiânia, quem tem carro não o deixa para andar de ônibus. Quem utiliza o transporte coletivo de passageiros em Goiânia é porque precisa, logo, o Passe Livre Estudantil tem que ser para todos os estudantes!”, acentua.
Responsável por apresentar à Câmara no ano 2010 um projeto que estabelecia o passe livre estudantil universal, a vereadora Tatiana Lemos esteve presente na manifestação dessa quinta-feira e fez seu apelo. “Apesar de todos os nossos esforços e cobranças, até hoje o Passe Livre não saiu do papel. Conseguimos a aprovação da lei que cabe ao Executivo executar, por isso, faço um apelo ao governador para que mude a lei estadual para garantir um Passe-Livre junto com Goiânia, para todos os estudantes, todos os dias do ano”. A vereadora reafirma a bandeira dos estudantes, que como política pública, “o passe livre é para garantir acesso à cultura, esporte e lazer”, finaliza.
Decreto da prefeitura institui passe livre em agosto de 2013
Logo após os protestos de julho de 2013, que teve como pauta a manutenção do valor da tarifa em R$ 2,70 e a criação do Passe Livre. O valor foi mantido e a lei de implementação municipal foi publicada no dia 1º de agosto no Diário oficial que previa viagens ilimitadas para mais de 67 mil estudantes para o ano todo e inclusive no período de férias.
Em novembro a Prefeitura regulamentou a lei em forma de decreto com as alterações necessárias para implantação do convênio entre o Governo do estado que não aceitou, alegando que o valor gasto extrapola os limites previstos na lei de responsabilidade fiscal.
Sem acordo para cumprir as exigências do programa, os estudantes goianos permanecem sem definições para efetivação da política pública. Em outras cidades, como Anápolis, os estudantes iniciam novas mobilizações. “Pretendemos realizar uma audiência pública para buscar maiores explicações do que está acontecendo de fato, e entender o que impede a efetivação do nosso direito”, comenta o secundarista presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Anápolis, Douglas Rodrigues.
Da Redação
