COMISSÃO CONVIDA DATENA E CACO BARCELLOS PARA DISCUTIR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Audiência pública acontece nessa quarta (13), na Câmara dos Deputados

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute a proposta de redução da maioridade penal, realizará nesta quarta-feira (13/05), em Brasília, nova audiência pública, às 14h30.

Entre os convidados estão o jornalista, escritor e repórter, Caco Barcellos; o jornalista e apresentador de televisão, José Luiz Datena; o juiz de direito da Vara da Infância, Evandro Pelarin​;​ e a defensora pública e membra da Comissão Especial da Infância e Juventude da ANADEP, Elisa Costa Cruz.

Em reportagem publicada pela Revista Fórum, o presidente da Comissão Especial, Andre Moura, justifica a escolha dos convidados. “Todos eles são formadores de opinião e todos eles, nos seus programas, nas suas matérias, sempre trazem a discussão da redução da maioridade penal. Como eles conhecem a realidade, entendo que seria bom trazer a opinião deles sobre o tema na comissão”, afirmou o deputado.

FORMADORES DE OPINIÃO

O apresentador e jornalista Caco Barcellos é contra a proposta de redução da maioridade penal. No início de abril, comandou a edição do programa “Profissão Repórter” sobre o tema e expôs a realidade dos adolescentes brasileiros que respondem ou responderam por crimes. O assunto também foi abordado em edição exibida em agosto do ano passado através de uma pesquisa na cidade de São Paulo. A análise divulgada pelo programa revelou que dos 3.233 crimes de morte ocorridos no ano de 2005, 98,1% (3.172) foram de autoria de adultos, e apenas 1,9% (69) de responsabilidade de  menores.

Diferentemente, o apresentador do programa “Brasil Urgente”, José Luiz Datena, reconhecido por seu perfil opinativo que gera polêmicas nos meios de comunicação, divulgou em sua conta oficial no Twitter a opinião sobre o assunto. “Eu sou a favor da redução da maioridade penal”.

Outras personalidades devem aparecer na lista de convidados da Comissão, entre eles ​os apresentadores ​Marcelo Rezende​, da Record, e Rachel Sheherazade​, do SBT​. Segundo o presidente da comissão e autor do convite, André Moura, mais de 90 pessoas deverão ser convidadas para participar de audiências do colegiado.

A COMISSÃO

De caráter temporário, a Comissão foi criada para examinar o parecer de especialista​s​ sobre a polêmica emenda que pretende reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. A última audiência aconteceu na quarta-feira passada (06), e pode ser assistida online aqui.

Após sua admissibilidade​ ter sido​ aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados em 31 de março, a proposta está agora sob análise de uma comissão especial que vai elaborar o projeto que deverá ser encaminhado ao Plenário da Câmara.

​Caso seja aprovad​a​ na Câmara, ​a proposta deverá ser enviado ao Senado. Para ser promulgado, a precisa ser aprovada nas duas Casas.

Da Redação.