Entrevista: Paulo Passos, reitor do IF do Rio de Janeiro

O 13º Encontro de Escolas Técnicas da UBES se realiza entre os dias 1 e 4 de fevereiro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Por isso, um dos nossos entrevistados é o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), professor Paulo Passos, que fala sobre PNE, criação de novos campi e demandas estudantis quanto a permanência e assistência estudantil. 

UBES: Encerramos 2014 com a aprovação do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Conforme as metas, como será a expansão do IFRJ e suas perspectivas para os próximos 10 anos?

REITOR DO IFRJ: O PNE 2014-2024 exige que todos os envolvidos nos processos de escolarização conheçam suas metas, inclusive os estudantes, para que seus objetivos possam ser alcançados. Para isso, gradativamente e em diferentes instâncias, será debatido no âmbito do IFRJ, propiciando a formulação dos diferentes planejamentos.

Um dos planejamentos é a consolidação e expansão das estruturas e ações atuais. Assim como os demais Institutos Federais, o IFRJ passa por um crescimento rápido em decorrência das políticas de expansão adotadas pelo Governo Federal, sobretudo pela criação de novos campi. Isso exige um planejamento que possibilite uma expansão com responsabilidade e solidez.

UBES: Qual é a atual estrutura oferecida pelo IFRJ?

REITOR DO IFRJ: O IFRJ possui 11 campi em funcionamento e outros 7 em implantação. No município do Rio de Janeiro são previstos três: Centro, Complexo do Alemão e Jacarepaguá. Os demais municípios são Belford Roxo, Niterói, Resende e São João de Meriti. Em 2016, o IFRJ poderá contar com 18 campi em atividade e a criação gradativa de aproximadamente 8 mil novas vagas nos diferentes níveis de ensino presencial. Também encontra-se em expansão a Educação a Distância, com a criação de novos cursos e implantação de novos polos em diversos municípios fluminenses.

Para os próximos dez anos, há a perspectiva de consolidação das atividades atualmente desenvolvidas; fortalecimentos das diferentes ações de ensino, pesquisa e extensão; e elevação no número de matrículas em todos os níveis e modalidades.

UBES: Atualmente, qual é o maior desafio para o instituto federal?

REITOR DO IFRJ: Não diferente dos demais Institutos Federais, os maiores desafios do IFRJ são enfrentamento da evasão, consolidação da expansão e aumento do número de matrículas. No IFRJ diversas ações estão sendo planejadas e gradativamente deflagradas no âmbito da instituição para enfrentar os citados desafios. Por exemplo, é elevado o número de estudantes que evadem em decorrência dos mais variados motivos. Por isso, recentemente foi criado um Grupo de Trabalho sobre Enfrentamento da Evasão, com composição multisetorial e multidisciplinar, que está realizando estudos preliminares.

Quanto à consolidação da expansão, frente ao rápido crescimento do IFRJ, é necessário um adequado planejamento, para isso nos próximos meses deverá ser iniciado o processo de elaboração do novo PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional, oportunidade em que a comunidade acadêmica poderá discutir amplamente sua identidade e planejar, dentre outros aspectos, como se dará a expansão em consonância com as políticas federais.

Outro desafio do IFRJ é tornar-se conhecido com sua nova institucionalidade e identidade. A mudança de Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis (CEFETQ) para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) ainda não foi plena e satisfatoriamente assimilada.

UBES: Entre 28 e 30 de novembro de 2014 aconteceu o II Encontro de Escolas Técnicas do Rio de Janeiro, entre as principais pautas das 400 lideranças presentes está a necessidade de um Plano de Assistência Estudantil. Há algum respaldo sobre essa demanda?

REITOR DO IFRJ: Sim. Já existe o Programa Nacional de Assistência Estudantil, regulado pelo Decreto nº 7.234/2010, direcionado aos estudantes da educação pública federal de nível superior e de educação profissional e tecnológica. As redes estaduais e municipais precisam construir marcos regulatórios próprios, para além dos direitos de assistência estudantil já configurados pela obrigatoriedade do passe livre para a educação básica e a oferta de alimentação escolar. A constituição de um Plano é relevante, pois poderá prever as formas de atenção, os entes públicos responsáveis pela oferta, as formas de financiamento e as metas de atendimento.

UBES: O debate sobre acesso e permanência também foi destaque do evento, onde a bandeira histórica do Passe Livre Estudantil desponta como uma das medidas centrais no combate à evasão escolar.  Especialmente no Rio de Janeiro, onde esta é uma demanda pautada historicamente pela juventude, há algum parecer aos estudantes do IF?

REITOR DO IFRJ: No caso dos IFs, a questão do acesso ao transporte é ainda mais problemática, pois não temos a mesma capilaridade das redes estaduais e municipais que atendem territórios específicos, próximos às escolas. No nosso caso, a oferta de educação profissional é menor, ainda que a expansão da rede tenha proporcionado a oferta educativa em grandes regiões do Estado do Rio de Janeiro, o estudante que acessa os cursos buscam ingressar nos IFs não só pela proximidade da residência, mas pelo conteúdo dos cursos. Ou seja, atendemos estudantes de regiões distantes dos campi. Mesmo os do ensino médio integrado, que tem direito ao passe, encontram dificuldades, visto que o limite de passagens imposto pela legislação de transporte acaba por não ser suficiente para o acesso livre e o estudante precisa garantir uma complementação de passagem do próprio orçamento familiar.

A estratégia interna do IFRJ é garantir auxílio-transporte aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica para complemento da passagem ou pagamento integral (caso do ensino superior e dos cursos de ensino técnico subsequentes). Contudo, essa estratégia, por limitação de recursos, não é universal, não atende ao conjunto dos estudantes.

UBES: Há alguma medida imediata voltada para demanda do Passe Livre Estudantil?

REITOR DO IFRJ: A Diretoria Rede de Assistência Estudantil do IFRJ defende que precisamos de uma pauta insterinstitucional de acesso ao transporte. Portanto, já começamos a articular com instituições da rede federal um debate sobre passe livre e em 2015 pretendemos criar uma rede de discussão e ação política sobre o tema, contando necessariamente com o apoio e a articulação das representações estudantis organizadas.

UBES: Os estudantes cada vez mais lutam por democracia no ambiente escolar, existe algum mecanismo interno na rede dos institutos federais do estado que garanta a participação dos estudantes democraticamente?

REITOR DO IFRJ: Sim. O IFRJ entende que a participação dos estudantes é importante para o crescimento da Instituição e conta com seus representantes nos Conselhos Acadêmicos, Conselho Superior e Colegiados de Campi. Além disso, faço reuniões mensais com alunos.

Da Redação