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2 de June de 2015ESTUDANTES DO ES REPUDIAM AÇÃO DO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE VOTAÇÃO DO PEE
O Secretário é contrário a realização da conferência estadual da educação que apresenta participação popular na elaboração do Plano Estadual da Educação
Após 4 meses com as atividades paralisadas no Fórum Estadual da Educação (FEE), entre os dias 11 e 12 de maio o Secretário da Educação e também presidente do FEE, Haroldo Correa, convocou a primeira reunião para debater os encaminhamentos iniciais para a elaboração do Plano Estadual de Educação (PEE), que reúne metas e políticas implementadas no Espírito Santo com objetivo de propor alternativas e estratégias para melhorar a educação no estado.
O projeto que visa ampla participação popular para sua elaboração estava programado para ser debatido em uma Conferência Estadual no FEE, entretanto o Secretário chegou para as reuniões já com a proposta de calendário, diagnósticos e metas do PEE já definidos, sem incluir a participação social necessária.
O Secretário alegou que a participação social havia sido realizada via consulta pública online, pelo site da Secretaria de Estado da Educação nos dias 13 a 18 de maio, substituindo assim a Conferência Estadual de Educação. Além disso, estipulou o prazo de 24 de junho para a entrega do documento final após aprovação pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES).
No dia 28 de maio uma reunião no FEE foi realizada, onde o secretário apenas apresentou o PEE elaborado pela Secretária da Educação solicitando envio imediato para a ALES, sem aprovação no Fórum.
Em busca de garantir a transparência necessária e uma verdadeira participação popular para elaboração do PEE, os estudantes mais uma vez saíram em marcha em direção à reunião, solicitando a realização da Conferência Estadual da Educação que foi aprovada por 13 votos a favor e 2 contrários. O Secretário se posicionou contrário a Conferência, encerrando a reunião no Fórum, alegando ilegitimidade.
De acordo com o diretor de Comunicação da União dos Estudantes Secundaristas do Espírito Santo (UESES), Luiz Augusto, a ação do secretário não levou em consideração a participação social como deveria. “Esse plano não passou pelas mãos dos movimentos sociais, dos estudantes, professores, pais. Nenhum de nós pudemos opinar sobre o PEE. Ele foi montado de forma autoritária e já enviado para a Assembleia para ser aprovado nesta terça-feira (02). Se aprovado, é possível que já peçam medida de urgência para este projeto, se isso acontecer nós vamos pedir para retirar em regime de urgência, caso não seja retirado nós, estudantes vamos acampar na Assembleia Legislativa até que o projeto seja retirado de pauta”, afirma.
PROJETO ESCOLA VIVA
O programa “Escola Viva”, do Governo do Espírito Santo, pretende aumentar para tempo integral o período das aulas de alunos da rede pública estadual, programa este que consta no Plano Estadual de Educação, elaborado pelo Secretário da Educação, Haroldo Correa.
“Nós não somos contra o projeto, a gente apenas questiona a maneira como ele está sendo implantado, pois esse projeto de educação integral não pensa na estrutura e na logística das instituições de ensino e se elaborado sem levar isso em consideração não adianta, nós precisamos primeiro que se mude a estrutura da escola para depois ter uma educação democrática”, diz Luiz.
ATOS CONTRA A AÇÃO DO SECRETÁRIO
Nesta segunda-feira (01) e terça-feira (02), estudantes e movimento sociais se unificaram para realizar manifestações com objetivo de repudiar a ação do Secretário da Educação, Haroldo Correa, e requerer uma nova reunião do Fórum Estadual de Educação para garantir efetivamente a participação social.
Por Débora Neves.
