Muitos foram os retrocessos em diversos setores desde a tomada de posse do governo golpista de Michel Temer. A educação tem sido um dos campos que mais sofre com as medidas que ganham espaço no atual governo. A lista é longa: Escola Sem Partido, ameaças ao Plano Nacional da Educação (PNE), corte e até a suspensão de programas que democratizaram o acesso à educação, além de grandes reduções de investimentos destinados à área.
Cansados do cenário excludente projetado pelo comando de Temer, no último domingo (31), a população foi às ruas num ato que aconteceu em todo o país para reivindicar a retirada do presidente ilegítimo e a favor de um plebiscito popular sobre novas eleições. Em São Paulo, a caminhada, que começou no Largo da Batata, região oeste, e tinha como destino a casa de Michel Temer, no alto de Pinheiros, reuniu mais de 40 mil pessoas.
Tiago de Castro,32, trabalha em projetos com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O educador social, que se uniu à mobilização nas ruas de São Paulo, conta que para ele, “O Escola Sem Partido (ESP) representa um dos maiores retrocessos para a formação crítica, social e cidadã de todo indivíduo.O ESP inviabiliza a possibilidade das crianças e adolescentes terem nas escolas a liberdade de pensamento e formação”.
Em meio a diversidade das causas dos movimentos sociais, trabalhadores e estudantes, estava a professora de História Brenda Galvão,54. Ao falar da lei da mordaça, ela, que leciona há 21 anos, relembra que “não há a menor condição de estar em sala de aula, tentando formar cidadãos críticos, atuantes, que consigam reverter essa ordem excludente e injusta sem trabalhar as condições que o aluno pode criar por meio da conscientização, da formação. Além disso, não existe conhecimento neutro! Como é que se imagina uma aula de filosofia, sociologia, história, geografia sem que você consiga desenvolver nos alunos a criticidade? ”.
As ações retrógradas aplicadas à educação vão muito além da Lei da Mordaça. A Diretora de Movimentos Sociais da UBES, Jéssica Lawne, explica que “começou pela extinção do Ministério da Cultura (MinC), além disso o governo atual pretende restabelecer o critério da meritocracia nas escolas através de uma prova como a do Saresp, que já existe em São Paulo e não funciona! Houve ainda, a desvinculação das receitas da União. Esse PL faz com que todo o investimento aplicado à educação na história recente do nosso país caia por terra. Temos o risco do PNE não se concretizar e por fim, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) pode não ser implementado da forma como está prevista no PNE. Foram e são muitos os retrocessos para educação no governo Temer”.
De maneira mais prática, a Desvinculação de Receitas da União (DRU) permite flexibilizar o destino das verbas do governo, possibilitando que áreas consideradas mais relevantes sejam privilegiadas. O campo social é o que acaba por ser mais afetado, perdendo investimentos no governo Temer.
Outro projeto que ganha espaço na agenda neoliberal do governo ilegítimo é o sucateamento do ensino público e como solução ao desmonte, a privatização. Para o professor de História Luís Carlos de Alencar, as propostas de Temer nada representam o sistema público de ensino e suas demandas. Trabalhando nas salas de aula há 25 anos, ele menciona que “em São Paulo, há 20 anos, a escola pública vem sendo destruída e infelizmente, esse projeto ganhou âmbito nacional a partir do governo Temer”.
Nos últimos meses, foram anunciados ainda reduções e suspensões de programas como o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Essas iniciativas deixam desamparada toda a população que não detém recursos financeiros para custear seus estudos e garantir um futuro melhor.
A presidenta da entidade, Camila Lanes, esteve na manifestação de São Paulo e acentuou que “todos os direitos arduamente conquistados foram atropelados por Michel Temer. Gostaria de parabenizar todos os que tiveram e tem a ousadia de ocupar os espaços públicos para gritar: Fora Temer! ”.