Nessa sexta-feira (11), estudantes e trabalhadores vão juntos às ruas de todo o Brasil protestar contra a agenda de retrocessos do governo ilegítimo de Michel Temer. Entre as principais reivindicações, estão a retirada da PEC 55, antiga PEC 241, e a MP de reforma do ensino médio. Greve geral, paralisações e manifestações estão programadas para um dia unificado de luta, convocado pelas centrais sindicais, entidades estudantis e do movimento educacional.
“Estudantes das mais diversas ocupações irão construir um dia de luta pelas ruas do Brasil. Essa será apenas uma das diversas mobilizações que pretendemos realizar. Nela, temos o foco de pautar os motivos pelos quais somos contra a medida provisória de ‘deforma’ do ensino médio e por que somos contra a PEC 55. Só iremos parar quando essas medidas forem barradas”, explica a presidenta da UBES, Camila Lanes.
Atualmente, os estudantes ocupam mais de 300 instituições de ensino pelo país. Apesar do número de ocupações do Paraná ter diminuído, as mobilizações em outros estados cresceram e os universitários também se juntaram ao movimento de ocupações pelo país.
Dentre os principais motivos que impulsionam as mobilizações nacionais neste dia 11, está a medida provisória de reforma do ensino médio, que foi causa central do movimento da Primavera Secundarista, que chegou a ocupar mais de 1000 escolas em todo o país.
Relembre aqui os 5 motivos por que a UBES é contra a MP de reforma do ensino médio.
O documento da MP de reformulação do ensino médio coloca uma flexibilização do currículo obrigatório das escolas, tornando optativas disciplinas essenciais à formação do pensamento crítico, como sociologia, filosofia e artes. Educação física também deixará de ser conteúdo obrigatório.
Para a presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Azevedo, a medida ataca diretamente o Plano Nacional da Educação (PNE).“Eu chamo a atenção para essa reforma, primeiro pelo método. Uma mudança dessa envergadura, via medida provisória, é desrespeitar a luta de todos os envolvidos no ensino, de tudo o que foi debatido na Conferência Nacional da Educação (CONAE) para elaborarmos um Plano Nacional de Educação”, lamentou.
Além das autoritárias mudanças no ensino médio, outra bandeira dos protestos é a luta contra a emenda constitucional que congela os gastos básicos, como da saúde e educação, pelos próximos 20 anos. Aprovada na Câmara, a PEC 55 defendida pelo governo Temer ainda será votada no Senado e acumula críticas por parte dos especialistas.
A UBES acredita que propor um ajuste fiscal como esta PEC e aumentar a carga horária dos estudantes nas escolas, como propõe a MP do Ensino Médio, é claramente uma contradição.
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), da Câmara dos Deputados, afirma que cerca de R$ 24 bilhões deixarão de ser aplicados na educação anualmente a partir da vigência da PEC.
O movimento estudantil já organiza uma caravana até Brasília para o dia 29 de novembro, quando será realizada a votação da PEC em 1º turno no Senado, para pressionar os parlamentares a votarem contra o projeto. Caso aprovada, a PEC 55 inviabilizaria metas do PNE, como o investimento de 10% do PIB para a educação.
A presidenta da entidade, Camila Lanes, reforça que “o movimento estudantil vai ocupar as ruas, as redes, as escolas, as universidades e tudo o que for possível para que esses ataques ao povo não passem e, caso isso aconteça, continuaremos lutando. Iremos potencializar nossas manifestações”, finalizou.
Após a greve geral do dia 11, está prevista ainda, uma nova paralisação, no dia 25 de novembro.
Relembre aqui os 6 motivos por que a UBES é contra a PEC 55, antiga 241.