A 12ª sessão da CPI da merenda, realizada na quarta-feira (5) na Alesp, contou com depoimentos do ex-chefe de gabinete da Casa Civil no governo Geraldo Alckmim (PSDB), Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita; do ex-chefe de gabinete da secretaria da Educação, Fernando Padula, e da ex-coordenadora de Infraestrutura e Serviços Escolares do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual de Educação, Dione Maria Whitehurst di Pietro.
Em seu depoimento, Moita, que havia sido apontado como um dos agentes públicos que havia facilitado o processo de licitação dos contratos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) com a Secretaria de Educação do Estado, negou ter feito intermediações a favor da empresa na máfia das merendas.
A cooperativa é apontada como carro-chefe do esquema, que vendia produtos da merenda escolar a preços superfaturados, e envolve a secretaria estadual de Educação e mais de 20 prefeituras.
“No seu depoimento, Moita tirou o corpo fora dizendo que ele não teve envolvimento direto com a Coaf, mas ele entra em contradição, no final do seu discurso, quando diz que tentou dialogar com a empresa no sentido de ampliar os negócios da venda dos sucos da Coaf na baixada santista”, diz Emerson Santos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES), que estava presente na sessão. “Ele era uma espécie de negociador, facilitando os contratos da Coaf”, explica.
Em seu depoimento, Padula negou envolvimento na máfia da merenda, no entanto, no discurso de Moita, o nome de Padula surgiu em interceptações telefônicas, no celular do ex-chefe de gabinete da Casa Civil do Estado. Em conversas com lobista e interlocutores da Coaf sobre contratos da organização com o governo, Moita disse que conversou com Padula a respeito dos documentos. Nos diálogos, Moita contou que Padula pensa como ele sobre mudar valores pagos pelo suco de laranja.
“O Padula também assumiu um discurso do tipo ‘pouco me envolvi, pouco discutia sobre isso’, mas também entrou em contradição, porque, em sua fala, a Dione Maria apontou que quase toda semana ele reunia a equipe para discutir o andamento das coisas da secretaria e chegou a discutir a questão da Coaf, das licitações, da chamada pública e da merenda” afirma Emerson.
“Ou seja, ele estava sabendo de tudo, pois ele fazia reuniões periódicas para debater as questões sobre a secretaria, entre elas, a chamada pública da Coaf, que não tinha credenciais para ganhar licitação e mesmo assim ganhou”, acrescenta.
Segundo o presidente da UPES, os dois agentes públicos construíram um discurso para se proteger, negando o envolvimento no esquema de corrupção e jogando a culpa nos funcionários da Coaf.
“Eles claramente mentiram para proteger o governo estadual. O Moita disse que só orientou para ajudar o representante da cooperativa, quando na verdade tinha outros interesses. O Padula disse que não tinha nada a ver, mas ele era o chefe de gabinete há 8 anos, tinha forte influência. A própria Dione desmente o Padula, em seu depoimento. Foi uma mentira atrás da outra na tentativa de encerrar a CPI o mais rápido possível”, afirma o deputado Alencar Santana (PT), o único parlamentar de oposição à base do governo estadual na comissão da CPI.
Para as próximas sessões, diz Alencar, há um debate de que algum estudante participe da CPI para falar da qualidade da merenda em sua escola. “Pensamos que deve ser alguém da UBES ou da UPES, que esteja acompanhando desde o começo a CPI”, afirma o deputado.
Na próxima terça-feira (11), será realizada a 13ª sessão da CPI, na qual será ouvido Marcel Júlio, lobista que recebia o dinheiro no esquema. “Ele pegava e dali ninguém sabia para onde ia o dinheiro, se para pagar agentes públicos ou políticos” afirma Emerson.
Realizada desde 22 de junho, a CPI da merenda foi uma conquista fruto da pressão estudantil para investigar os desvios no fornecimento da merenda nas escolas estaduais.
Após pouco mais de 3 meses de investigações, as impressões do movimento estudantil sobre o processo, segundo Emerson, é de que pouco se avançou no sentido de descobrir qual o envolvimento dos agentes públicos com o esquema de corrupção envolvendo a Coaf.
“Conseguimos, com a CPI, comprovar o relação dos funcionários da Coaf no esquema de corrupção, que envolvia os próprios diretores executivos da cooperativa e o pivô da máfia que é o próprio presidente da Coaf”, explica Emerson. “No entanto, não conseguimos comprovar ainda a relação de muitos deles com os agentes públicos e esse esquema todo só seria possível se houvesse também o envolvimento destes agentes no esquema”.
Segundo o secundarista, é preciso que os estudantes estejam atentos e compareçam às sessões da CPI para pressionar a base do governo no sentido de deixar de proteger esses agentes públicos. “Eles estão construindo um jogo de se proteger e nós precisamos tentar descobrir como rompemos com essa proteção. A base aliada sempre faz esse jogo de proteger os agentes públicos e tentam jogar a responsabilidade para os funcionários da Coaf, como se fosse a única a construir toda essa máfia”, diz Emerson.
Além disso, a pressão estudantil é importante, inclusive, para que a investigações continuem e resultem na punição de todos os envolvidos, que vai contra os interesses do governo do Estado. “O objetivo do governo, que tem a sua ampla maioria, 8 a 1, na Comissão, é desacreditar as investigações e, de certa maneira, desmoralizar a CPI, encerrando-a o mais rápido possível”, diz Alencar.
Veja as transmissões ao vivo da 12ª sessão da CPI da merenda aqui.