Há dois anos, os estudantes secundaristas ocupavam a Câmara dos Deputados e enfrentavam o então presidente da casa, o golpista Eduardo Cunha, na votação da redução da maioridade penal no Brasil. A proposta, defendida por uma maioria de deputados brancos, muitos deles ligados à chamada “bancada da bala”, patrocinados por empresas que administram presídios, foi derrotada sob os protestos da juventude que lotava o plenário. Porém, Cunha fraudou o regimento parlamentar da noite para o dia e conseguiu, à força, aprovar a medida.
Agora, quando a redução volta à pauta no Congresso Nacional, a UBES trouxe o tema para Goiânia, com a realização de uma mesa de debates nesta quinta-feira (3o), no 42º Conubes. Diferentes convidados e convidadas do movimento negro reforçaram, com os secundaristas, a importância de retomar a luta e a pressão para combater essa iniciativa. Todos destacaram o momento de acirramento da violência contra a população negra e a necessidade de resistir.
“Já temos uma superlotação no sistema carcerário, em que a maioria é negra. Um sistema que não consegue ressocializar os indivíduos. Agora querem aumentar esse número com os jovens que estão hoje no sistema sócioeducativo”, disse Cristian Ribas, do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Ele lembrou que, apesar de todas as violações de direitos que também ocorrem nas medidas sócioeducativas dos adolescentes, elas são muito mais eficientes para afastar os jovens dos crimes. Apresentou dados, mostrando que 70% dos que deixam as cadeias voltam a infringir a lei, sendo que no sistema sócioeducativo esse número corresponde a 30% dos ex-internos.
Um dos movimentos que surgiu durante o embate com Cunha e os deputados foi o Amanhecer Contra a Redução, que foi representado no debate por Wesley Silva. “Encarcerar é o plano deles, matar é o plano deles. O Brasil é o segundo país que mais mata crianças e adolescentes no mundo. A grande maioria são negros. Parece somente números, mas são vidas, sonhos, projetos, mães que choram a dor de um fillho que não volta para a casa”, disse. Ao final da sua fala, puxou um funk com a ajuda das palmas da platéia, convidando todos à luta pela vida da juventude negra.
A presidenta da União de Negros Pela Igualdade (Unegro) Ângela Guimarães também falou sobre a realidade de extermínio que existe desde o período da escravidão no país, e que se amplia com a proposta da redução da maioridade. “O projeto de genocídio da população negra foi se refinando depois do fim da escravidão, com a marginalização, com a nova dinâmica do trabalho assalariado, as novas legislações de exclusão da maioria que foi escravizada”, declarou. Segundo ela, é preciso descolonizar o olhar da sociedade diante disso: “É difícil discutir com uma sociedade que apenas repete que bandido bom é bandido morto, sem saber como essas ideias foram propagadas após 400 anos de desumanização dos negros”. Por fim, convocou a UBES e o movimento secundarista a permanecerem firmes nessa luta.
O Congresso da UBES segue até sábado (2) na Praça Universitária e na Arena Goiânia. Acompanhe ao vivo pela página da UBES no Facebook.
Por Artêmius Daniel, de Goiânia.
Fotos: Nilmar Lage.