Nesta quinta-feira (07), o Conselho Nacional de Educação discute se aprova a quarta versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresentada pelo Ministério da Educação. Desde 2014 o documento está sendo construído coletivamente por governo, entidades e especialistas. Mas, a cada nova versão do MEC, a sociedade é surpreendida por mudanças que não representam o acúmulo coletivo, e sim atendem a interesses de movimentos conservadores.
Desta vez, o texto do MEC retirou todos os trechos que falavam sobre combater discriminação de “gênero”, que apareciam entre conteúdos de ciências humanas, ciências da natureza e linguagens. Agora, o assunto aparece apenas no conteúdo de religião, acrescentado como uma área do conhecimento. A ideia pedagógica, segundo o texto, é “discutir gênero e sexualidade de acordo com as tradições religiosas”.
Alguns representantes da UBES e outras entidades tentavam participar da reunião do Conselho Nacional de Educação, mas foram barrados. (Assista)
“A gente não pode aceitar que o corpo da mulher, o corpo do jovem LGBT, seja visto somente pelo ponto de vista religioso. A UBES se posiciona contra esse desmonte da educação e contra o desmonte das instâncias democráticas de se discutir educação”, disse Pedro Gorki, novo presidente da entidade, em Brasília.
Para Guilherme Barbosa, diretor de Políticas Educacionais dos secundaristas, a orientação é muito grave e piora os problemas das escolas e da sociedade brasileiras:
“O modelo educacional não pode diminuir a discussão sobre relações sociais apenas para uma visão unilateral, uma visão parcial, uma visão conservadora e até obscurantista. Inclusive é esta visão sobre gênero e sexualidade que, muitas vezes, produz opressões e violência nas escolas e na sociedade.”
Guilherme aponta a relação entre esta ação do MEC e movimentos ultraconservadores como o “Escola Sem Partido”, que tentam proibir debates com diversos pontos de vista no ambiente escolar.
O projeto, que tem sido apresentado pelo poder legislativo em diversos municípios, estados e até no Congresso Nacional, já foi repudiado pela ONU e em uma marcha com mais de 5 mil estudantes brasileiros na última sexta (01), em Goiânia (foto acima).
Uma orientação que valerá para todas as 190 mil escolas nacionais, públicas ou privadas. A criação de uma base comum para todas as escolas brasileiras é uma meta do Plano Nacional de Educação, de 2014, e deveria ter sido concluída no ano passado.
Atenção: o documento discutido atualmente valerá para o Ensino Fundamental. A base do Ensino Médio ainda não começou a ser discutida, o que impossibilita a compreensão de como a reforma do ensino médio de Temer será colocada em prática.
Atualização, 7/12, 19h: Com pedido de vistas das conselheiras Aurina de Oliveira Santana, Malvina Tania Tuttman e Márcia Ângela da Silva Aguiar, a votação das mudanças na BNCC foi adiada para análise mais detalhada. O conselheiro Cesar Callegari, presidente da comissão da BNCC no CNE, defendeu o pedido feito pelas conselheiras. Ele criticou a falta de transparência do processo de votação, e lembrou que nem o documento final do Ministério da Educação foi divulgado publicamente até agora. Segundo o conselheiro, trata-se de “um pedido de vista não apenas delas [das três conselheiras], mas de todos nós e de toda a sociedade”, afirmou Callegari.
Derrota do governo Temer no CNE. Após pressão do movimento estudantil e sindical garantimos o direito da conselheira Márcia de fazer o pedido de vista da BNCC.O que o governo golpista queria aprovar em urgência foi adiado através da luta.#UBES70Anos #ForaTemer
Posted by UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas on Thursday, December 7, 2017