O Brasil está entre os 10 países com o maior número de adultos analfabetos do mundo com 11,8 milhões de pessoas nessa situação, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O baixo investimento em educação explica a taxa de analfabetismo ainda alta no país, colocando à margem da sociedade milhares de jovens e adultos sem a mínima capacidade de escrever o próprio nome.
Os motivos que impedem essas pessoas de concluir ou mesmo iniciar seus estudos são diversos, como aponta Célia Cordeiro da Costa, diretora regional no Sindicato dos Profissionais de Educação do Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem): “Na zona rural do norte, nordeste e centro oeste há muito trabalho infantil que afasta as crianças da escola, além de haver localidades onde não há ensino básico. O êxodo rural ainda acontece”. Parte dessas pessoas que saem do campo, chegam na cidade sem instruções educacionais básicas.
O programa Ensino de Jovens e Adultos – EJA seria um dos grande auxiliadores na retomada de quem não pôde concluir ou iniciar os estudos, no entanto ele enfrenta, atualmente, diversos entraves. O número de matrículas no ensino fundamental do EJA caiu de 2.164.187 em 2008 para 1.356.141 em 2016, além da diminuição do número de escolas que aderem ao programa.
“Vivi na pele esse decréscimo de matrículas na EJA, visito escolas nas quais há quatro anos tínhamos 8 salas no noturno, hoje temos zero” afirma Célia. Apesar de haver interessados quando abrem as matrículas para essa modalidade de ensino, algumas falhas no sistema prejudicam alunos e professores como problemas de segurança, ou mesmo, tráfico de drogas. “É um problema que deve ser enfrentado pelos educadores de maneira didática, sem criminalização” conclui.
Maria Mortatti, professora titular da Unesp e presidente emérita da Associação Brasileira de Alfabetização (ABAlf), afirma que o EJA é uma política muito importante, mas não tem, por si só, condições de melhorar esses dados: “Deve-se lembrar, sempre, que esse tipo de ação deveria ser exceção, num contexto democrático em que a regra deveria ser a alfabetização escolar plena no ensino regular.”
Cortes no orçamento da Educação, como o realizado pelo governo de Michel Temer no ano passado, que contingenciou R$ 4,3 bilhões no setor, agravam ainda mais a situação. Maria acrescenta que “direitos básicos do cidadão se encontram ameaçados, dentre eles o direito à educação.”
De acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) apenas 8% das pessoas em idade de trabalhar são consideradas plenamente capazes de entender e se expressar por meio de letras e números. Maria Mortatti afirma que “o analfabetismo funcional é um resultado perverso a denunciar a inessencialidade da educação e da instrução pública no Brasil, evidenciado pelo descaso secular.”
Segundo a especialista, embora os dados de universalização da educação básica tenham tido bons sinalizadores, o resultado não tem sido o adequado: “Vem se produzindo um grande número de analfabetos funcionais, que não são capazes de se apropriar da leitura, da escrita e do cálculo matemático”.
Célia Cordeiro ressalta que “é necessário que o Brasil se comprometa com uma escola pública que não exclua ninguém para que todos tenham a formação correta no tempo correto.”