10 tropeços na Educação em 100 dias de governo Bolsonaro

Para quem defende uma educação pública, gratuita e de qualidade, os 100 primeiros dias do governo Bolsonaro, de 1º de janeiro a 10 de abril, não têm notícias boas. Além de um enorme corte nas verbas, o Ministério da Educação enfrentou desentendimentos e trapalhadas que o fizeram chegar aos 100 dias sem rumos para os problemas da escola pública.

A gestão que se apresentou como técnica tem feito várias tentativas de ideologizar a educação de acordo com as próprias crenças. Para o consultor educacional Cesar Callegari, que integrou o Conselho Nacional de Educação até o ano passado, a falta de planos também é um projeto.

“A meu ver o MEC não tem e nem pretende ter projeto. Por isso, cria distrações como Escola sem Partido, Ideologia de Gênero, Hino nacional e Lava Jato da educação. A própria disputa interna entre grupos não passa de uma distração proposital”, disse Callegari, ao El País.

O coordenador executivo da Ação Educativa, Roberto Catelli, lembra que o Brasil já tem o Plano Nacional de Educação (PNE), válido até 2024. “Mas não vemos uma fala sobre isso, nem a apresentação de políticas públicas que dialoguem com isso”, lamenta.

Veja as ações preocupantes do MEC nestes 100 dias.

1) CORTE DE R$ 5,8 BILHÕES NO MEC

O ministro da Economia, Paulo Guedes, simplesmente cortou 5,8 bilhões de reais da educação. É 25% da verba do MEC este ano!

Educação é a pasta mais atingida em corte de R$ 29,6 bi do Orçamento

2) SLOGAN POLÍTICO NAS ESCOLAS

A única ação efetiva do ex-ministro da Educação foi enviar uma carta, com slogan do governo, para ser lida nas escolas. O próprio Ricardo Vélez teve que voltar atrás dessa “doutrinação”.

26/2: Ministro da Educação reconhece que errou ao pedir para crianças cantarem o hino

3) DESPERDÍCIO COM BRIGAS INTERNAS

A partir daí, uma briga interna deixa o MEC paralisado. Foram demitidas mais de 10 pessoas do alto escalão em dois meses, além do próprio ministro Ricardo Vélez. Só a dança das cadeiras custou 171 mil reais. Dava para reformar 11 bibliotecas ou pagar o salário de 66 professores.

Além disso, o novo ministro Abraham Weintraub também foi escolhido por Bolsonaro devido a fatores ideológicos e não relacionados à experiência com educação.

 2/4: Demissões no MEC em disputa interna já causaram R$ 171 mil de desperdício

4) PROGRAMAS INDEFINIDOS

Já os principais programas federais seguem indefinidos e sem verba garantida para os municípios e estados, que já cobraram ações para as demandas urgentes, como merenda e transporte. Exemplo de programas sem definições: Mais Educação, Mais Alfabetização, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC)

29/3: Secretários estaduais cobram do MEC foco em demandas urgentes para Educação

5) VAI E VOLTA DA AVALIAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO

Uma das poucas prioridades apontadas, a alfabetização também patina com desentendimentos no ministério. Primeiro suspenderam a avaliação da alfabetização, depois revogaram a suspensão, depois resolveram fazer apenas por amostras. Isso porque era prioridade…

25/3: Governo Bolsonaro suspende avaliação de alfabetização por dois anos
26/3: Governo revoga portaria que suspendia avaliação de alfabetização por dois anos
3/4: MEC quer avaliação de alfabetização de 2019 apenas em amostra de escolas

6) ANÚNCIO DO FIM DA VERBA MÍNIMA PARA EDUCAÇÃO

Paulo Guedes disse ter pronta uma Proposta de Emenda Constitucional para desobrigar governo federal, estados e municípios a investir um mínimo das receitas em educação e saúde. Atualmente, as escolas já enfrentam dificuldades mesmo com o mínimo previsto na Constituição: 18% das receitas para a União, 25% das receitas em estados e municípios.

10/3: Guedes diz ter pronta PEC para desvinculação total no Orçamento

7) A GESTÃO QUASE ACEITOU LIVROS DIDÁTICOS COM ERROS

O edital deixava de exigir referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. Bolsonaro voltou atrás.

9/1: Bolsonaro diz que vai anular mudança em edital de compra de livros

8) AMEAÇA DE TIRAR GOLPE MILITAR DOS LIVROS

Além de mostrar desconhecer a história brasileira em entrevista, o ex-ministro acha que pode colocar apenas sua própria versão da história na educação.

4/4: Ministro diz que pretende revisar livros didáticos sobre o golpe de 1964 e a ditadura

9) CENSURA AO ENEM

Uma comissão com apenas três pessoas verificou as questões que podem ser apresentadas no Enem, apesar da prova ser preparada de modo claro por uma equipe técnica do MEC. A atuação da comissão é ideológica e contestada pelo Ministério Público Federal.

20/3: Governo Bolsonaro cria comissão para fazer análise ideológica de questões do Enem

10) NOVA LEI DA MORDAÇA NA CÂMARA

Enquanto isso, o partido do Bolsonaro, o Partido Social Liberal (PSL) apresentou um grave projeto de “Escola sem Partido”, que permite filmar professores e ameaça atividades dos grêmios.

27/3: Novo projeto da Lei da Mordaça mira liberdade dos grêmios