Uma frase do sociólogo Darcy Ribeiro dos anos 1970 resume a falta crônica de prioridade e dinheiro para a educação pública brasileira: “A crise da educação não é uma crise, é um projeto”.
Por isso estudantes organizados se colocam como outro lado da balança e chamam atenção da sociedade há décadas para a importância de suas escolas e necessidade de investimento. Atualmente o movimento estudantil reanima a população para a luta por verba, mas essa história não começou agora.
“Estudantes sempre foram os guardiões da escola e da universidade”, explica Pedro Gorki, presidente da UBES. “Lutamos não apenas por nós, que estudamos hoje, mas também pela construção de um país grande, desenvolvido, democrático e soberano”, afirma.
Enquanto o #30M não chega, relembre as últimas lutas dos estudantes por financiamento da educação pública (e veja aqui por que o orçamento da educação é atualmente uma conta que não fecha).
Após a descoberta do pré-sal brasileiro pela Petrobrás, as entidades estudantis lançaram em 2009 uma campanha pelos royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a educação. A luta se intensificou durante todo o ano de 2012, quando o projetou passou a tramitar na Câmara dos Deputados.
Neste ano, a UBES esteve em Brasília pressionando os deputados e lançou seu manifesto sobre o assunto. A ideia era reverter a riqueza brasileira pelo desenvolvimento da nação e seu povo. Leia manifesto de 2012
A vitória veio em 2013, após as Jornadas de Junho. As entidades também denunciaram o governo Temer, que aprovou o uso do fundo do pré-sal para gasodutos com a MP 814/17.
Desde 2011 a UBES luta por esta bandeira. Com o #OcupeBrasília, movimento inspirado no Ocupe Wall Street, o movimento estudantil acampou na Esplanada dos Ministérios pelo compromisso do Estado brasileiro em investir na educação pública o correspondente a 10% do Produto Interno Bruto de cada ano.
A luta seguiu por anos, até que a medida foi aprovada no Plano Nacional de Educação, em 2014. Atualmente, a UBES pressiona o governo federal para que faça valer o PNE, Lei 13.005/2014.
Com o mote “Nenhum centavo a menos para a educação”, aconteceram diversas manifestações estudantis desde maio, quando um corte de R$ 9 bilhões foi anunciado para a Educação pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Em maio teve o Dia Nacional de Lutas Contra o Corte de Verbas e, em dezembro, uma caravana de estudantes para Brasília.
“Somos radicalmente contra o aumento dos juros e o corte de verbas na educação. É o mesmo que cortar os nossos sonhos, o nosso futuro. Por isso, estamos e continuaremos em luta para barrar qualquer retrocesso”, disse a presidenta da UBES na época, Bárbara Melo.
O movimento estudantil denunciou e resistiu fortemente à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apelidada “do fim do mundo”, por congelar as despesas primárias do Brasil por 20 anos (atual Emenda Constitucional 95). Esta medida imposta pelo governo Temer é a atual justificativa para cortes na educação, como o movimento estudantil previu que aconteceria.
Como forma de denúncia houveram tanto grandes atos de rua e caravana para Brasília quanto um movimento inédito e inovador de ocupações, que se espalhou por mais de mil escolas e ficou conhecido como Primavera Secundarista.
Também naquele período a cidadania de estudantes reanimou a sociedade para a luta por investimentos na escola pública.
Nas discussões sobre o orçamento para 2019 já havia a ameaça do congelamento de despesas (EC 95) se traduzir como diminuição da verba do Ministério da Educação. Contra isso, estudantes se organizaram em jornada de lutas pelo país e estiveram presentes nos debates da Câmara dos Deputados, onde garantiram a manutenção do orçamento do MEC. “Precisamos é de mais investimentos, para mais salas de aulas, creches, mais salário para os professores, e não menos investimento”, defendeu Pedro Gorki, presidente da UBES, na Câmara.