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Estudantes lutam para frear militarização de escolas no DF

Em protesto no Palácio do Buriti nesta quinta (29/8), estudantes denunciam que nas regiões mais vulneráveis do Distrito Federal policiais têm chegado às escolas antes de livros, materiais básicos, reformas e bons salários para os professores. A União dos Estudantes Secundaristas do DF (UESDF) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entregaram uma carta ao governador contra a proposta de “gestão compartilhada” de escolas pela Secretaria de Segurança.

Foto: Maiakovski Pinheiro

Desde janeiro, o DF é um laboratório deste modelo de militarização, já prometido também pelo governo Bolsonaro. São 10 unidades no processo. O governador Ibaneis Rocha (MDB) afirmou que a proposta deve acontecer mesmo nas unidades que rejeitaram a medida em votação interna, este mês.

Vários órgãos e entidades já se posicionaram contra o processo, como a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Escola ou quartel?

Para o representante da UBES no Distrito Federal, Marcelo Acácio, a proposta finge ser uma solução para escolas com problemas estruturais, mas é excludente, pois não respeita as individualidades dos estudantes nem a pluralidade de vozes do ambiente escolar. “Acredito no papel da educação como construção social, não como controle social”, resume o estudante. 

Foto: Maiakovski Pinheiro

Está previsto que, ao mudar o modelo de gestão, as unidades recebam um aporte financeiro e a presença de uma equipe militar para cuidar da administração e da “disciplina”. As mudanças na rotina são: fila para entrar em sala, hino nacional antes das aulas, uso de fardas em vez de uniforme, proibição de determinados tipos de cortes, cabelos e adereços, além de uma própria cartilha de punições, proibições. Isso sem falar nas aulas de “educação moral e cívica” sob ponto de vista militar. 

Marcelo Acácio avalia a gestão compartilhada como uma aplicação forçada do projeto “Escola Sem Partido”, não aprovado pelo Congresso Nacional. 

Problemas 

Nas quatro escolas que vivem o modelo de gestão desde o começo do ano, uma série de problemas já foram registrados. Primeiro que os prometidos recursos extra não chegaram. Há uma grande rotatividade de policiais nas instituições, advertências abusivas, interferências nas individualidades de estudantes e até o caso de assédio sexual cometido por um policial dentro do CED 03 de Sobradinho.

Para adequar o CED 01 à estética militar, foi apagado um grafite em homenagem a Nelson Mandela. A arte, além do rosto do ex-presidente da África do Sul, descrevia uma frase dita por ele em 2003: “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”.

O deputado Fábio Felix (Psol), presidente do Observatório da Militarização na Assembleia Legislativa, relata: “Não houve formação dos policiais e muitos se encontram em reintegração por conta de transtornos psíquicos. Também recebemos o relato de alunos que são incitados o tempo todo a deixarem a escola, caso não se adequem. É o famoso ‘pede pra sair’, o que é inaceitável”.

Desrespeito à gestão democrática

No segundo semestre, o governo do Distrito Federal propôs a implementação do modelo em mais seis escolas. Apesar de duas delas terem rejeitado o projeto, em eleições internas, o governador Ibaneis Rocha afirma que o processo será realizado, em desrespeito à Lei de Gestão Democrática.

O governo federal de Bolsonaro prevê a militarização de 108 escolas públicas até 2023.