“Se as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) fossem cumpridas o cenário de 2020 seria completamente diferente”, aponta Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que conversou com a UBES sobre a situação da categoria na pandemia.
As metas 15, 16, 17, e 18 do PNE falam sobre a valorização dos professores, mas por conta da ineficiência do governo federal, elas estão paralisadas. Heleno explica como os professores e trabalhadores da Educação foram afetados e estão preocupados com o cenário atual.
UBES – Qual é a maior preocupação do setor agora que já está sendo debatida a reabertura das escolas?
A categoria está muito insegura. Segundo a pesquisa que a CNTE foi parceira, junto à UFMG, 83% dos professores apresentaram incômodo com o retorno da aulas. Há uma inquietação com a perspectiva de datas e uma pressão da nossa base caso essa imposição se mantenha. As pessoas estão com medo, sem a garantia de uma segurança sanitária que evite a contaminação e a morte dos trabalhadores e estudantes, que podem até levar o vírus para seus familiares.
UBES – Podemos dizer que os professores não tiveram apoio e assistência do poder público? Se sim, quais medidas deveriam ter sido implementadas para ajudar a categoria durante os primeiros meses de quarentena?
A pesquisa também nos revela que mais de 90% da categoria entrou na pandemia sem uma orientação por parte dos governos. Há falta de ausência da formação tecnológica, não há equipamentos profissionais e isso dificulta aulas remotas. Houve uma redução drástica de participação dos alunos por falta de condições e acompanhamento das atividades realizadas. Os professores começaram a quarentena despreparados e o poder público não garantiu o apoio necessário para esses profissionais até hoje.
UBES – A grande onda de demissões de professores é uma preocupação. Há solução para isso?
A solução é Fora Bolsonaro, só tirando esse governo criminoso que algo pode mudar. Ele continua atacando servidores públicos, é preciso mudar esse quadro e essa realidade. Quem não apoia Bolsonaro, precisa fazer um diálogo com toda a comunidade escolar. As saídas têm de ser construídas com quem está na escola. É preciso comitês estaduais, municipais e escolares. Precisamos do mínimo de condições para que possamos voltar.
UBES – Agora que a sociedade percebeu a importância do professor e da sala de aula, visto a dificuldade dos pais no isolamento, é momento de discutir a valorização da categoria?
Sim e vou mais além. É momento de discutir o papel do Estado. A população está sentindo na pele isso, mas não entendem como a Emenda Constitucional 95, o Teto de Gastos, impactou na vida delas, por exemplo. Por isso, temos que voltar a discutir o papel do estado, das políticas públicas, da necessidade da educação pública como dever do Estado, dos novos investimentos da infraestrutura das escolas e a valorização do conjunto dos profissionais da educação.
UBES – Como o governo deveria olhar para os professores?
Cumprindo as legislações vigentes. Tanto governo federal como os estaduais. Desde 1996, por exemplo, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que a cada 10 dias a verba para Educação deve ser repassado para um conta específica para a área. Ninguém cumpre essa lei. O governo também tem a lei do Plano Nacional de Educação (PNE), se as metas fossem cumpridas o cenário de 2020 seria completamente diferente da situação que estamos enfrentando. Por isso, o mínimo a ser feito é começar a cumprir as leis já existentes.