ARTIGO #29M: O porquê de estarmos indo às ruas

*Por Rozana Barroso, presidenta da UBES, Iago Montalvão, presidente da UNE e Flavia Calé, presidenta da ANPG

O Brasil está sofrendo como nunca sofreu em sua história recente. Além de uma pandemia que avassala nosso país, também estamos vivendo um desmonte da saúde e da educação. Nós, estudantes, não podemos nos calar e ver nosso futuro desmoronar de braços cruzados e nem ver a continuidade da necropolítica do governo continuar. Por isso, estaremos nas ruas de todas as cidades do país para dizer: basta, Bolsonaro!

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E por que nossas entidades, UNE, UBES e ANPG, estão convocando e mobilizando para um Ato em meio à pandemia? Porque estamos na iminência de fechamento de universidades e institutos federais que estão sem verbas para atravessar o ano, bem como cortes de bolsas de pesquisa. Além disso, a negligência diante da pandemia, a falta de vacinas, de auxílio emergencial suficiente e o colapso na saúde, causadores de um verdadeiro genocídio dos brasileiros, intensificaram a nossa necessidade de ir às ruas.

A situação é muito grave, tornando mais arriscado dar continuidade a esse governo do que estar nas ruas!. Na educação, a proposta de orçamento para este ano é de R$ 4,5 bilhões. Só para se ter uma ideia, em 2014, o orçamento das universidades federais foi de R$ 7,4 bilhões. Se houvesse a correção, pelo menos da inflação, o orçamento deste ano deveria ser de R$ 10,4 bilhões. Além disso, esse orçamento é totalmente defasado diante da (essencial) expansão do ensino superior.

Hoje o Brasil conta com 69 Universidades(federais e federais rurais) e 40 Institutos Federais de Ensino Técnico e Superior, que são mantidos com a mesma verba de 17 anos atrás, em 2004, em que eram apenas 51 instituições. Em número de alunos, é mais do que o dobro: de 574 mil alunos para 1,3 milhão de estudantes. Não houve correção para suprir o crescimento.

Os estudantes que ainda não estão na Universidade, os valentes secundaristas, ainda lutam para além da preservação de seus Institutos e estão de olho na realização do Enem.  Ainda no começo deste mês, circularam notícias que a verba para a realização do exame, principal porta de entrada dos estudantes ao ensino superior, estaria ameaçada por não estar prevista no orçamento.

O MEC desmentiu, mas continua prejudicando o sonho de muitos por não apresentar definições claras e agora até a taxa de isenção está se tornando mais uma disputa. As regras apresentadas pelo INEP, em que os estudantes que não compareceram no exame do ano passado não  teriam direito à isenção nesta edição, é extremamente injusta, já que muitos estudantes sequer conseguiram fazer a prova no ano passado. Lembrando que o ENEM 2020 teve o maior recorde de abstenção de sua história.

E o que dizer dos estudantes que já estão desenvolvendo suas pesquisas na pós-graduação? A situação de residentes, mestrandos e doutorandos é obscura. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que fomenta a pós-graduação, informou que todos os 92.377 bolsistas “não poderão ser pagos” a partir de novembro! Além disso, vale destacar que aconteceu a interrupção do pagamento de 795 bolsistas vinculados a 109 projetos de combate à covid-19. Um verdadeiro desastre para a ciência e o povo brasileiro!

Diante desse descaso e a pior condução de um governo na maior crise sanitária e social dos últimos tempos, nós vamos estar nas ruas. Alertamos para que todos usem máscara, álcool gel e que façam o distanciamento entre pessoas. Este governo não pode seguir colocando nossas vidas em risco e intensificando a crise social. Não podemos permitir mais cortes, mais desmonte de nossa educação e sendo um risco à vida. Vamos às ruas!

*Originalmente publicado na Carta Capital