Ubes – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

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Relembre os retrocessos do (des)governo Bolsonaro para a Educação


Troca-Troca dos Ministros 

Já no 1º ano do (des)governo Bolsonaro, o ministério da educação já se destacava entre os outros 22, mas não por um motivo animador. Em 2019, as polêmicas e cortes começavam, logo o primeiro ministro escolhido, chamou a população brasileira de incapacitada, disse que as universidades deveriam ser para a elite intelectual e defendeu o golpe de 1964, ordenando que o slogan de Bolsonaro e o hino fossem repetidos e filmados nas escolas todos os dias. 

Quando este primeiro ministro saiu do cargo, as coisas não melhoraram. Abraham Weintraub veio já colocando as mãos nos recursos da educação, de um lado cortava o capes e do outro, apresentava o “future-se” que nada mais nada menos queria privatizar as universidades. Até na nomeação dos reitores universitários eles colocaram as mãos e nós fomos às ruas.

No dia 15 agosto de 2019, mostramos nossa força e o governo passou a atacar os estudantes, defendendo que tiravam os recursos para evitar ‘balbúrdia’, sendo até os professores acusados de incitar os alunos ideologicamente. 

Com a saída do ministro Abraham Weintraub, que tinha se envolvido em escândalos, como a violação da impessoalidade na correção do ENEM, não ficou melhor quando Carlos Alberto Decotelli entrou e ainda por cima com um currículo falsificado. Para completar, entra em cena o pastor Milton Ribeiro, que já na época, estava em investigação por um possível crime de homofobia – e, ainda, não propôs nenhuma solução para a crise na educação, mas publicou uma nova política que segregava crianças com deficiência.

Descaso com os estudantes na pandemia: internet, ensino remoto e vacina

O ano letivo de 2020 já ia entrar pra história, mas o (des)governo Bolsonaro não ficou satisfeito apenas com a suspensão das aulas. Se já não bastassem o medo e a incerteza de viver a pandemia de Covid-19, na educação, tivemos chuva de precarização, descaso, ataques, cortes de recursos, autoritarismo e aumento das desigualdades. 

Em meio à pandemia e aos esforços de pesquisadores no combate ao novo coronavírus, o governo anunciava corte de R$19,8 bilhões na educação, sendo que R$7,3 atingiam principalmente as universidades federais. Mas, quando chegou setembro, só 48% do orçamento previsto para o ano tinham sido usados pelo MEC.

Enquanto isso, as universidades e institutos federais continuavam perdendo autonomia e tendo imposição na nomeação de reitores. Além disso, o ensino remoto tinha sido autorizado, mas sem nenhum apoio, recurso ou treinamento para os professores e estudantes. O resultado disso a gente já via no comportamento dos professores e estudantes, na evasão escolar que já ganhava força e na alfabetização.

O terceiro ano de mandato do (des)governo Bolsonaro se inicia com a condenação do ex-ministro Weintraub, que havia dito que as universidades fabricam drogas e cultivam maconha. Em maio de 2021, o presidente usava o tal do orçamento secreto para fazer manobras políticas no congresso. 

Lembrando que em meio a tudo isso, os estudantes e professores continuavam a viver um ano atípico, que agora não era mais sobre entender o ensino remoto, mas se adaptar ao chamado novo normal. As aulas retomaram as atividades presenciais e tanto os professores quanto os estudantes tiveram que aprender não só matemática e português, mas também a usar máscara e seguir protocolos de biossegurança.

Mas tudo isso com poucos recursos, tendo sido o gasto público total com o ensino de 4% – mesma coisa que em 2018, quando não tinha pandemia. 

Quando a vacina chegou (finalmente) para os professores, a vacinação de adolescentes acima de 12 anos só iniciaria partir de agosto, mesmo em meio às falas do presidente:

  • “O povo brasileiro NÃO SERÁ COBAIA DE NINGUÉM”;
  • “Da China nós não comparemos, é decisão minha. Eu não acredito que ela [vacina] transmita segurança suficiente para a população pela sua origem”;
  • “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina. Eu não vou tomar. Eu já tive o vírus. Já tenho anticorpos. Para que tomar vacina de novo?”

Não suficiente, em setembro veio a PEC 13, mais um ataque de Bolsonaro contra a educação. O projeto propunha que não fosse obrigatório o investimento em educação, autorizando estados e municípios a não investir o mínimo.


Descaso com o ENEM

Já no primeiro ano do (des)governo Bolsonaro, o ENEM foi criticado e acusado de ser ideológico, tendo como tema o assunto que também fez parte das polêmicas do próprio presidente: a democratização do acesso ao cinema. Mas não para por aí: censura e intervenção foram pautas das próximas falas do presidente em relação ao Exame e em novembro de 2021 até disse que a prova passava a ter “mais a cara do governo”.

Só que antes disso ainda os estudantes tiveram que enfrentar o adiamento da prova em meio à segunda grande onda da pandemia, que Bolsonaro já demonstrava descaso, mas também fez questão de não tomar nenhuma medida em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio e aos estudantes que teriam que escolher entre fazer a prova ou colocar a saúde de suas famílias em risco. 

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Cortes nos institutos e universidades federais 

Bolsonaro confiscou mais de R$ 3 bilhões da educação na véspera da eleição, mas os cortes não começaram nesse dia. Já em 2019, no início do mandato, R$5,83 bilhões foram cortados da educação. De 2020 a 2021, os cortes na educação chegaram a 85% e em 2022 foi anunciado o corte de mais de R$ 3 bilhões para ser usado no orçamento secreto. 

Fonte: https://www.extraclasse.org.br/educacao/2021/11/educacao-publica-perdeu-quase-40-do-orcamento-em-seis-anos/ 

Nós reagimos desde o primeiro corte, a gestão de Bolsonaro começou com um Tsunami da Educação e com o maior corte fomos às ruas de novo no dia 18 de outubro.

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Vale lembrar que o CNPQ foi suspenso por falta de recursos e o MEC anunciou a implementação de 108 escolas militares ou militarizadas até 2023, sendo direcionados 54 milhões da verba para isso. Em paralelo, casos de violência envolvendo militares vieram à tona, por exemplo, quando um professor foi agredido e os alunos revistados nus em Goiás.

Não vale esquecer que esse tempo todo o governo não escondia a vontade de privatizar a educação pública e colocar um alvo nos servidores, como se fossem os culpados pelo uso dos recursos.

Bolsolão do MEC

O último ano de mandato do Bolsonaro nem acabou e a única coisa que ele fez foi tirar dinheiro da educação. Já logo no começo do ano, pesquisas e o próprio censo 2021 de educação comprovaram o que estávamos vendo: evasão escolar, dificuldades de aprendizado, intensificação de problemas mentais, etc.

Além disso, o Bolsolão do MEC é descoberto. Um esquema de cobrança de propina e tráfico de influência em que o ex-ministro da educação, Milton Ribeiro, e mais dois pastores, que nem trabalhavam no MEC, estavam envolvidos e negociando verbas do FNDE. Vale lembrar também que Bolsonaro disse que colocaria a mão no fogo por Milton Ribeiro, além dos áudios em que o pastor deixa claro que o que estão fazendo é pedido do próprio presidente. 

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Em meios às evidências e aos cortes, Bolsonaro lança sua proposta para a reeleição, prometendo coisas que não fez em 4 anos. Como na sua proposta que diz que vai lançar uma “política pública voltada para a formação em todas as faixas etárias, e contemplando inclusive a educação especial e a educação de jovens e adultos, assim como o ensino técnico profissionalizante, ensino superior e pesquisa”, sendo que o que mais ele fez foi atacar o ensino técnico e tirar verba da educação. 

Ainda tem a que diz que vai “seguir recuperando e avançando na ampliação do acesso e permanência à educação em todos os seus níveis e modalidades”, sendo que, por enquanto, a educação mal consegue se sustentar e corre o risco nem de conseguir finalizar o ano. Além do momento que fala da “continuidade de programas exitosos, como a ciência e tecnologia”, sendo que novamente, só trabalhou contra ela durante os 4 anos e contra essas pessoas que ele divulga nas suas propostas de “ampliar e fortalecer as políticas e programas direcionados às mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência”. 

Pior é que não para por aí, poderíamos ficar aqui o dia todo mostrando que o (des)governo Bolsonaro não tentou nem fingir que ia fazer algo para as temáticas das suas propostas atuais e para piorar, ainda usou nosso dinheiro para sua campanha eleitoral.