Ubes – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas

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45º CONUBES: UBES apresenta carta de reivindicações

Fotos: @uiseepitacio, @kboughoff, @caldaspedr

No primeiro dia do 45º Congresso Nacional da UBES, realizado em Belo Horizonte, um cultural marcou a entrega da carta de reivindicações da entidade aos ministros e autoridades presentes. O evento serviu como plataforma para os estudantes apresentarem suas demandas por um futuro com educação pública de qualidade para todos.

Na carta, a UBES cobra a revogação do Novo Ensino Médio (NEM), a implementação de um novo Plano Nacional de Educação (PNE) que atenda às necessidades dos estudantes, o fim da militarização das escolas, a garantia de merenda escolar de qualidade e o investimento na formação de professores. A entidade também defende a democratização do acesso à universidade, o combate ao racismo e à LGBTfobia nas escolas e a implementação de políticas públicas que promovam a inclusão social.

O evento cultural foi um momento de celebração da luta estudantil e de reafirmação do compromisso da UBES com a construção de um futuro mais justo e igualitário para o Brasil. A entrega da carta de reivindicações marca o início de uma nova fase de mobilização do movimento estudantil, que se prepara para intensificar a luta por seus direitos e por uma educação pública de qualidade para todos.

Baixa a carta na íntegra aqui!

Carta de reivindicações da UBES em seu 45o CONUBES

Por uma Nova Escola. A dos nossos sonhos e lutas!

No Brasil do século XXI, ainda enfrentamos a dura realidade de quase 20% da juventude brasileira não terem concluído seu ensino básico e estarem fora das escolas. Dentro desse universo, são mais de dois milhões de crianças e adolescentes fora das salas de aula. Essa fotografia não cabe dentro do álbum de um Brasil mais justo, democrático e igualitário. Por isso, nós, da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), estamos lutando há 75 anos para mudar essa realidade, a partir de um projeto de uma Nova Escola. Uma escola pública, com formação crítica, emancipadora, inclusiva, de qualidade, conectada aos desafios
dos nossos territórios, capaz de lançar as bases da reconstrução nacional, em prol de um país soberano.

Não à toa, nossa história se confunde com a de luta do povo brasileiro, com nossa participação protagonista, na resistência à ditadura civil-militar, luta pela redemocratização, reforma do Novo Ensino Médio e resistência aos recentes desmontes das políticas públicas de educação e ataques à democracia brasileira. Tudo isso, por entendermos que a base da construção de uma Nova Escola no país passa também pela superação desses pontos.

Muito avançamos no governo Lula para superação da evasão escolar. Vale ressaltar o programa Pé de Meia, a ampliação dos institutos federais, a proposta de Lei que revoga a Reforma do Ensino Médio, a construção do novo PNE e a volta do PROJOVEM. Trata-se do reconhecimento do governo com a luta estudantil e o compromisso demonstrado para construção de um novo projeto de Escola. Contudo, há importantes lutas que temos de travar para avançar ainda mais para construção de uma escola que seja do tamanho dos nossos sonhos. Na Nova Escola dos nossos sonhos e lutas não cabe esse Novo Ensino Médio em vigor. Por isso, lideramos a mobilização contra essa medida e pela urgente aprovação do Projeto de Lei dos Estudantes, que contemple um Ensino Médio com recomposição da carga horária, espanhol como 13a disciplina obrigatória, fim do notório saber e a regulamentação dos currículos junto aos professores e estudantes.

Compreendemos que nenhum problema ligado às principais contradições sociais e econômicas pode ser resolvido sem a intervenção do Estado, em especial na educação. Acreditamos na educação como ferramenta de emancipação individual e coletiva.

Queremos uma educação pública que forme jovens livres e críticos. Valorizando o estudante em sua integralidade, os professores, a formação cidadã, a produção cultural e a prática de esportes. Que esteja ligada ao nosso projeto nacional de desenvolvimento, gerando pesquisa e tecnologia para superar os obstáculos ao desenvolvimento acelerado do Brasil. Que forme não só jovens , para ingressar no mercado de trabalho, como profissionais tecnicista, mas sim cidadãos críticos, aptos a pensar os problemas da nação.

Na Nova Escola dos nossos sonhos e lutas não cabe um projeto de privatização, que transforma a educação em produto, impondo a lógica econômica do lucro ao invés da emancipação individual e social. Tampouco cabe a militarização e homeschooling, que sufocam a autonomia, criatividade e coletividade. A Nova Escola precisa ser pública e democrática, com função social de ser elemento da estruturação coletiva dos territórios, com portas abertas para diálogo comunitário, protagonismo estudantil e participação social para construção de seus projetos políticos pedagógicos.

Para a Nova Escola dos nossos sonhos e lutas não cabe políticas que restringem os investimentos públicos necessários para transformação escolar, muito menos projetos que retirem o piso de financiamento da educação brasileira, sob pena de gerações inteiras se perderem para a violência. Por exemplo, como garantir a continuidade de políticas públicas recentes importantes, como o projeto Pé de Meia e a expansão dos novos 100 campi de Institutos Federais sem novos investimentos? Permanência na escola e garantia de acesso a um ensino técnico e superior são fundamentais para a formação continuada de milhares de meninas e meninos no Brasil. Por isso, para a Nova Escola é preciso responsabilizar a União, Estados e Municípios a aumentarem os investimentos no setor. Assim, faz-se necessário implementar os 10% do PIB para educação e o Plano Nacional de Educação, pois só dessa forma conseguiremos garantir uma escola de qualidade e que seja motor das transformações sociais necessárias para reconstruir o país.

A Nova Escola dos nossos sonhos e lutas precisa estar dentro do orçamento brasileiro. Hoje, o Congresso Nacional expulsa a Nova Escola do seu horizonte, sendo composto principalmente pela antiga base do governo Bolsonaro e o centrão. Esse mesmo Congresso estrangula o financiamento da Educação, enquanto endossa a destinação de quase metade do Orçamento Público da União para o pagamento da Dívida Pública aos banqueiros. Assim, é preciso que os estudantes e a educação lutem para virarem prioridade neste país, por isso, a Greve Federal aprovada em mais de 60 Institutos Federais e Universidades é um direito dos servidores e dos estudantes e o governo deve fazer de tudo para atender as demandas da educação brasileira, em especial, o aumento do orçamento para o ensino público.

Para além disso, incluir na discussão a destinação do imposto sobre grandes fortunas para educação brasileira. A taxação é um importante instrumento para redução das desigualdades sociais, combate à fuga de capitais e destinação de recursos para o projeto nacional de desenvolvimento. Entendemos, portanto, que a base da construção de uma Nova Escola no país passa também pela taxação dos mais ricos.

A Nova Escola dos nossos sonhos e lutas incentiva à iniciação científica, conhecimento e produção cultural, prática de esportes e instrumentos de democratização com participação ativa dos estudantes em sua formação e valorização da carreira docente. Na Nova Escola cabe processos amplos de debates sociais, promovendo espaços para reflexão crítica, desconstrução de opressões, respeito à diversidade e construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

A Nova Escola dos nossos sonhos e lutas abre as portas e janelas para um horizonte de reconstrução nacional, posicionando a escola como centro e motor da democratização do país e de um projeto de desenvolvimento social e econômico, que gere espaços e oportunidades para nossa juventude sonhar e realizar seus desejos de dias melhores para nossa sociedade.

A Nova Escola dos nossos sonhos e lutas é a fotografia de um Brasil construído pelas mãos dos estudantes.